As licitações para a construção dos novos Centros de Saúde (CSs) no Village e no Boa Esperança, em Campinas, atraíram 85 empresas interessadas e seguem em andamento, apesar de desclassificações pontuais nas primeiras colocações.
Os certames foram relançados em 13 de junho, a dois dias do prazo limite imposto pelo Ministério da Saúde, e fazem parte de um pacote de obras financiadas com R$ 11,87 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções).
No caso do CS Village, localizado na região sudoeste da cidade, 46 empresas participam da disputa. Até o momento, duas delas foram desclassificadas por não apresentarem comprovante de recolhimento da garantia de proposta, exigência prevista no edital.
A Comissão de Licitação analisa agora a documentação da terceira colocada, a empresa Arcon. Caso ela também não atenda aos critérios, a próxima empresa da lista será convocada, e assim sucessivamente.
Procedimento semelhante é adotado na licitação do CS Boa Esperança, que recebeu 39 propostas. A empresa Alphapav foi desclassificada também por descumprir a exigência da garantia de proposta. Atualmente, a documentação da empresa Viva Construções está em análise.
“O processo seguirá até que uma empresa atenda integralmente aos requisitos ou até que nenhuma delas os atenda, o que resultará no fracasso da licitação”, explicou em nota a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com a Prefeitura de Campinas, a desclassificação de concorrentes é comum nesse tipo de certame e não afeta o andamento geral da licitação.
Reviravolta após paralisação
As licitações para os dois centros de saúde chegaram a ser interrompidas em abril deste ano pela Seinfra, o que gerou protestos de moradores — especialmente na região do Village Campinas — diante do temor de que os prazos federais não fossem cumpridos e os recursos fossem perdidos.
O pedido de interrupção teve como justificativa os ajustes técnicos no projeto executivo das obras, que contam com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, foram identificados problemas que inviabilizam a continuidade da licitação.
A situação foi revertida com a republicação dos avisos de licitação em 13 de junho, garantindo o cumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde, que previa a publicação dos editais até o dia 15 daquele mês.
O projeto do CS Village será financiado com R$ 5,29 milhões do PAC, enquanto o CS Boa Esperança, previsto para ser construído no Jardim das Paineiras, contará com investimento de R$ 6,58 milhões — ambos recursos oriundos do Governo Federal.
Quando publicou as licitações, em junho, a Prefeitura estimou que o processo seria homologado cerca de um mês após o recebimento das documentações. Depois dessa etapa, ainda haveria prazos para a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, que marca o início efetivo das obras.
