O enterro de Nicolly Fernanda Pogere, realizado em Mococa no último domingo (20), foi marcado por dor, protestos e homenagens. Com cartazes, bexigas brancas e fotos dos adolescentes suspeitos, familiares e amigos pediram por justiça. Agora, a comoção ganha um novo capítulo: uma manifestação pacífica está marcada para o próximo domingo (27), às 9h, no Jardim Amanda I, em Hortolândia (SP).
A mãe de Nicolly, Priscila Magrin, convocou a população pelas redes sociais, pedindo punições mais duras aos responsáveis pelo crime:
“Vamos lutar e gritar por justiça para que esses monstros paguem como adultos. E que quem acobertou e ajudou também pague.”
O ex-namorado de Nicolly, de 17 anos, e a menor de 14 com quem o jovem também mantinha um relacionamento confessaram o crime e estão internados provisoriamente na Fundação Casa Andorinhas, em Campinas, por decisão da Vara da Infância e Juventude. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação pode durar até três anos, com revisões semestrais.
O crime e o perfil dos assassinos
Nicolly Fernanda Pogere, de 15 anos, saiu de Mococa (SP) para visitar o avô em Hortolândia e reencontrar o ex-namorado de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento à distância. Segundo o padrasto da jovem, Felipe Espanha, os dois se conheciam desde pequenos e chegaram a estudar juntos.
A jovem foi dada como desaparecida no dia 14 de julho. Quatro dias depois, parte de seu corpo foi encontrada enrolada em lençóis e submersa na lagoa do Jardim Amanda I — o mesmo bairro onde o suspeito vivia.
Segundo a Polícia Civil, Nicolly foi atraída até a casa do namorado por ele e por sua namorada de 14 anos. No local, a jovem foi assassinada com facadas, esquartejada e, em seguida, transportada em um carrinho de mão até a lagoa.
Os dois suspeitos estavam juntos na casa do pai do garoto no momento do crime. Após o assassinato, fugiram para Cornélio Procópio (PR), onde se esconderam na casa da avó materna do jovem. Ambos foram apreendidos no dia 20 de julho durante uma operação da Polícia Civil.
Os adolescentes confessaram o assassinato, mas alegaram legítima defesa, dizendo que Nicolly teria os atacado com uma faca por ciúmes. A versão, no entanto, é refutada pelas evidências.
O delegado responsável pelo caso, José Regino Melo Lages Filho, afirmou que a cena do crime aponta para premeditação e violência desproporcional. A avó do suspeito também é investigada, e a polícia busca apurar se ela sabia do crime ao abrigar os jovens.
O que diz a lei?
Como ambos os suspeitos têm menos de 18 anos, são considerados inimputáveis penalmente. Eles respondem por ato infracional e estão internados provisoriamente na Fundação Casa Andorinhas, em Campinas, por decisão da Vara da Infância e Juventude. A internação pode durar até 45 dias inicialmente, com possibilidade de prorrogação conforme a gravidade do caso.
A família de Nicolly pede que ambos sejam responsabilizados como adultos.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida socioeducativa mais severa — a internação — pode durar no máximo três anos, com revisão semestral. A liberação é obrigatória ao completar 21 anos, mesmo em casos de homicídio. Ainda conforme o ECA, o histórico criminal dos menores é automaticamente apagado quando atingem a maioridade, o que impede qualquer novo julgamento pelos mesmos fatos.
Embora existam projetos em discussão, como o PL 1.481/2022, que propõe ampliar a internação para até 12 anos em crimes contra a vida, o que vale é a legislação em vigor.
