No dia 14 de junho último uma comissão representativa dos médicos concursados da Prefeitura Municipal de Campinas protocolou um abaixo-assinado com 300 assinaturas, solicitando uma audiência urgente com o prefeito Dário Saadi para tratar de reivindicações da categoria. Conforme a comissão, apesar de uma sinalização inicial de que a audiência seria agendada em breve, já se passaram 20 dias sem nenhum retorno.
“Os médicos consideram importante apresentar suas pautas ao prefeito antes do período eleitoral, já que se trata de movimento auto-organizado pela categoria, sem vinculação partidária”, afirma o grupo. A comissão foi eleita em grupo de WhatsApp dos médicos.
Ainda conforme os médicos, está em andamento na Prefeitura a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que tem relação com o primeiro item pauta das reivindicações: a recomposição salarial e a revisão do mecanismo do “prêmio produtividade”.
Atualmente o salário-base dos médicos concursados está defasado em relação às cidades da região, e é inferior até mesmo à bolsa do programa federal Mais Médicos, informam os representantes do movimento. “Já o ‘prêmio produtividade’ chega a até 40% da remuneração total em alguns cenários, o que causa distorções e injustiças”, avaliam.
Apesar do nome, o “prêmio” tem seu valor determinado de acordo com o local de trabalho, fazendo com que médicos de diferentes unidades tenham grande discrepância salarial, explicam os profissionais que fazem parte do grupo. Segundo eles, ele também não é incorporado à aposentadoria e “tem sido descontado em caso de afastamento por motivo de saúde”.
Além da remuneração, o abaixo-assinado tem outros itens relacionados a condições de trabalho e autonomia profissional, evolução funcional e processos de remoção/remanejamento entre locais de trabalho.
A Comissão Representativa dos Médicos da Prefeitura Municipal de Campinas é formada por Ana Lucia Santana Fontes Pereira (CRM-SP 80.481 – Matrícula PMC 106.434-7), Francisco Mogadouro da Cunha (CRM-SP 116.043 – Matrícula PMC 117.914-4), Marcel Antoine Barroso Chenu Gomes CRM-SP 180.715 – Matrícula PMC 134.786-1), Marcella Bittencourt de Faria Chaves (CRM-SP 159.697 – Matrícula PMC 138.567-4), Moacyr Esteves Perche (CRM-SP 71.396 – Matrícula PMC 54.590-2) e Paula Soares Vicente Celestino (CRM-SP 86.973 – Matrícula PMC 106.339-1).
Posição da Prefeitura
Consultada sobre a situação, a Prefeitura de Campinas disse que “como parte da campanha salarial, agora estão sendo discutidas as pautas específicas de cada categoria, como servidores da saúde, incluindo médicos”.
“Além disso, na discussão sobre a revisão do Plano de Cargos, a categoria está sendo contemplada, principalmente no debate sobre a necessidade de termos uma carreira mais atrativa para os médicos”, afirmou ainda a Administração Municipal.
*Matéria atualizada às 17h para inclusão da nota da Prefeitura de Campinas
