O deputado estadual Dirceu Dalben criou a Frente Parlamentar em Defesa dosMotoboys na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O objetivo é promover, junto de representantes da sociedade civil e órgãos afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas estaduais em benefício dos trabalhadores que utilizam motos para garantir o sustento de suas famílias.
“Queremos debater em conjunto e estabelecer iniciativas para minimizar os transtornos causados aos trabalhadores que utilizam desta modalidade de transporte como meio de geração de renda para suas casas. Estes profissionais trabalham diariamente no trânsito, expostos a riscos de acidentes e delitos, e precisam contar com maior proteção do poder público”, destacou o deputado.
Sob coordenação de Dalben, a frente irá discutir questões de segurança, responsabilidades dos contratantes de serviços, políticas públicas e benefícios que garantam a entrega das encomendas sem danos e prejuízos, tanto para os consumidores, quanto para os motoboys, entre outras pautas.
Para o parlamentar, “será uma importante oportunidade de discutir todas essas demandas de forma ampla, buscando o enfrentamento das dificuldades desta classe trabalhadora que cresce a cada dia para resguardar os interesses coletivos dos motoboys e suas famílias”.
Área de descanso
Por meio de indicação na Alesp, Dalben também está solicitando ao governo do Estadoa implantação de áreas de descanso para motoboys e ciclistas nos municípios paulistas.
“O cansaço pode gerar acidentes, colocando a vida desses profissionais em perigo. Por isso, nosso objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho, segurança e conforto a todos. Os custos de implantação dessas áreas certamente serão menores do que aqueles gerados por atendimento hospitalar decorrente dos acidentes devido ao cansaço”, explicou Dalben.
Dalben também é o autor do projeto de lei nº 700/2023, que autoriza o governo do Estado a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a motoboys, além de ter apoiado na Alesp a reduçãodo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis, entre outras medidas.
