O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) propôs uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde para discutir a situação das pesquisas científicas na área de controle de endemias, incluindo a dengue. A decisão ocorre após uma reunião, na última sexta-feira (16), entre o promotor de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, e representantes da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).
A entidade, que representa servidores de 16 Institutos Públicos do Estado, tem denunciado o comprometimento das pesquisas após a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), em 2020.
“A reunião foi importante para que pudéssemos apresentar ao promotor que a extinção da Sucen fragilizou a estrutura de pesquisa, afetando estudos, reduzindo ainda mais os investimentos, chegando ao ponto de não ter nem mesma manutenção nos equipamentos dos laboratórios”, comenta Horácio Teles, membro da diretoria da APqC.
A Sucen contava com 14 laboratórios, divididos entre Capital e unidades regionais, que hoje estão impedidos de fazerem contratações, incluindo compra de insumos, manutenção de equipamentos, limpeza e segurança.
Em março do ano passado, a associação entregou à Secretaria Estadual da Saúde uma proposta de reestruturação do Instituto Pasteur, com o objetivo de permitir que ele receba a Sucen e todos os programas e funcionários, mas ainda não houve deliberação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre o tema.
“Com a extinção da Sucen, os pesquisadores foram deslocados para o Instituto Pasteur, mas como o Pasteur é uma divisão na estrutura administrativa do Estado, ficou impedido legalmente de receber os laboratórios regionais, que só poderiam ser incorporados ao Instituto Pasteur se ele fosse elevado a uma instância de departamento”, explica Teles.
No ano passado, o MP-SP chegou a enviar questionamentos ao Estado sobre a situação da estrutura de pesquisa na área de endemias. Mesmo assim, segundo a APqC, a situação se agravou.
“Estamos diante de um quadro grave de dengue e, ao mesmo tempo, tendo que lutar para explicar ao Estado que pesquisa pública de qualidade é fundamental para enfrentar endemias como esta. Hoje é a dengue, amanhã pode ser outra doença, como febre amarela, malária, dentre outras”, critica Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.
Atualmente, há mais de dois mil cargos vagos, entre pesquisadores e carreiras de apoio, nos Institutos Públicos ligados à Saúde, que incluem o Adolfo Lutz, Butantan, Dante Pazzaneze de Cardiologia, Lauro de Souza Lima, além do Instituto de Saúde, Laboratório de Investigação Médica (LIM – HC-USP) e o Instituto Pasteur.
O último concurso na área foi realizado há dez anos e os salários apresentam perdas de 46% no poder de compra, quando considerado o período entre 2013 e 2023, segundo o Dieese.
