O prefeito Dário Saadi assinou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que desburocratiza a organização de eventos em Campinas. O projeto do Executivo aprovado pela Câmara traz, entre outras novidades, o fim do pedido de alvará para pequenos eventos (até 200 pessoas) e para atividades em locais que já possuem o alvará de uso em manifestações como festas juninas, jogos e filmagens, entre outros.
A elaboração da Lei de Eventos, que entra em vigor a partir de amanhã, teve início ainda no ano passado. Envolveu mais de dez secretarias e focou no objetivo de facilitar a realização de eventos na cidade, como forma de fomentar o turismo e gerar recursos.
“Realmente não foi fácil conseguir apresentar esse projeto. Foi complexo, envolveu diferentes secretarias, mas era uma demanda antiga, um pedido recorrente das pessoas envolvidas com o setor de eventos”, analisou o prefeito Dário Saadi.
A prefeitura dispensará o pedido de alvará para pequenos eventos, desde que respeitadas as normas de segurança e acessibilidade do local – sem nenhuma alteração física no local. Os organizadores, porém, terão a obrigação de comunicar a realização, por meio digital.
Ficam liberados do alvará os eventos pequenos (220 pessoas), além de sessões de fotografias e filmagens. Em locais que já possuem alvará de uso, estão dispensados de novo alvará festas de inauguração, festas juninas; jogos de futebol e partidas em ginásios de esporte, eventos em clubes sociais, eventos científicos, culturais, empresariais, acadêmicos e palestras.
O prefeito salientou ainda que antes da digitalização do processo, para conseguir o alvará de evento era preciso acessar cinco secretarias diferentes, e que agora todo o processo será feito em um único canal. Porém, não soube estimar quanto tempo será ganho com a informatização dos processos. Atualmente, o prazo médio de liberação é de cerca de 30 dias.
O setor de eventos, lembrou Alexandra Capriolli, secretária de Cultura e Turismo, impacta 52 setores. “Ao fomentarmos o turismo de evento, fomentamos todas as atividades envolvidas. É uma união de forças para aumentar a competitividade de Campinas no mercado”, lembrou. “Criamos uma integração nos fluxos, todos os órgãos e secretarias acessando informações ao mesmo tempo, o que trará eficiência e agilidade da tramitação”, observou.
A informatização, disse ainda, também permitirá mapear com exatidão os indicadores de eventos e da atividade econômica.
