A Câmara de Campinas recebeu um novo pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra a vereadora Guida Calixto (PT) sob a acusação de quebra de decoro.
O pedido anterior foi avaliado e recusado pelo Legislativo na última quarta-feira (8), pois não cumpria os requisitos legais.
O primeiro pedido de abertura de CP foi feito pelo partido PRTB, sob alegação de quebra de decoro por conta de uma revista em quadrinhos que exalta a cultura negra em Campinas.
O material reproduz palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O material produzido pela parlamentar tem o título “Territórios Negros, nossos passos vêm de longe”, 16 páginas com textos e ilustrações, que tratam de espaços e manifestações da cidade que fazem parte da cultura negra, como o Largo São Benedito, a Fazenda Roseira, e a Casa Laudelina.
Na penúltima página, há a representação de uma passeata por direitos, com diversos cartazes e faixas, algumas delas trazendo frases como “Fora Bolsonaro” e “Fogo nos racistas”.
Segundo a Comunicação da Câmara, o pedido foi recusado por ilegitimidade, pois, de acordo com a Constituição, apenas qualquer eleitor pode ingressar como pedido, mas partidos não.
Nessa quinta-feira (9), Rogério Parada, presidente do PRTB, protocolou novamente o pedido. Dessa vez em nome dele e não do partido.
Agora o pedido de CP será avaliado e caso cumpra os requisitos legais será levado para votação em plenário.
Segundo o autor, o material produzido pela vereadora teria sido distribuído em escola e incentiva o cometimento de crimes.
Guida Calixto disse que a iniciativa se trata de perseguição política.
“A perseguição política continua. O presidente do PRTB protocolou novamente outro pedido de Comissão Processante. (…) A extrema direita insiste em criminalizar nossa atuação por meio de ações golpistas, pela intimidação e tentativa de censura”, escreveu a vereadora em uma rede social.
O pedido deve ser levado ao plenário na sessão da próxima segunda-feira (13).
