A operação Papai Noel, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil e luminárias natalinas em lojas do comércio virtual e físicas da Capital e de municípios do Interior. Em quase um quarto dos estabelecimentos houve irregularidades e autuações. Em Campinas, três lojas foram autuadas. O problema mais frequente foi a venda de luminárias tipo mangueiras natalinas sem marca ou descrição do produto.
A fiscalização foi realizada no período de 6 a 10 de dezembro. As equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%), que foram autuados. No total, foram verificados 29.362 produtos e encontraram erros em 2.844 (9,7%).
Em Campinas, duas lojas localizadas no Centro foram autuadas porque as luminárias natalinas não possuíam informações do fabricante e nem especificações. Em outro estabelecimento, havia brinquedos sem selo de identificação da conformidade do Inmetro, informação obrigatória.
As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. “Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios”, detalhou o superintendente Ricardo Gambaroni.
Em 2019, durante a mesma operação, foram fiscalizados 184 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 30 (16%), que foram autuados. No total, foram verificados 43.722 produtos e encontraram erros em 1.005 (2%).
Dicas do Ipem-SP
No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto.
No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.
