A Assinatura da cessão do Pátio Ferroviário a Campinas pela União, nesta sexta-feira (22), encerra meses de articulação para que 200 mil metros quadrados fossem transferidos pela União ao município. A área, que compreende a região entre a Estação Cultura e a Rua Sales de Oliveira, na Vila Industrial, ainda será dividida. À Prefeitura caberá 141 mil m². Pouco mais de 38 mil m² serão alienados pelo governo federal, e outros 20,5 mil m² são considerados Área de Interesse Social em análise (veja ilustração).
Meses ainda serão necessários para a finalização do planejamento de destinação do espaço. Ao explicar os trâmites do processo, o prefeito Dário Saadi disse que calcula algo em torno de seis a oito meses até que todas as etapas iniciais tenham sido cumpridas para início do projeto final de uso do terreno. A expectativa é que a revitalização do Pátio Ferroviário comece ainda no primeiro semestre de 2023.
“Os três primeiros passos vão caminhar juntos, e levarão de três a quatro meses; aí vamos discutir o modelo jurídico, se é global, fracionado ou outro modelo, e tratar de questões como outorga onerosa. Em todas as etapas haverá discussões amplas com diferentes setores e transparência das decisões”, reforçou o prefeito.
As etapas às quais o prefeito se refere são, pela ordem, a Elaboração de Inventário de Bens; Regularização de Títulos Cartoriais; Estudos Vocacionais das Áreas, realizados pela prefeitura em conjunto com Conselhos Municipais; e a Seleção de instrumento jurídico para viabilizar intervenções no local.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizará inventário dos bens e a regularização dos títulos cartoriais, para posterior destaque de área de 38 mil metros quadrados, que serão alienados pela União. Para o restante da área serão realizados estudos vocacionais, em parceria entre a SPU, a Prefeitura de Campinas e os conselhos municipais.
A área
Dário informou que o levantamento aponta a existência de 42 edificações na área doada à Prefeitura, sendo que várias delas estão em péssimo estado de conservação. Explicou também que um terreno de 38 mil m², voltado para a Vila Industrial, continuará com a União, para que seja negociado (vendido ou leiloado). E que uma outra área de 20,5 mil m², voltada para a Avenida João Jorge, é considerada área de interesse social pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A Prefeitura de Campinas tem ainda a possibilidade de realizar a cessão onerosa de parte do terreno, ou seja, a prerrogativa de cessão à iniciativa. O potencial de arrecadação de recursos ainda não foi calculado, explicou o prefeito. “É cedo dizer quanto a prefeitura pode arrecadar com a cessão onerosa. Isso só será possível após definirmos os instrumentos jurídicos e planejamento de uso”.
Em caso de cessão onerosa, está estabelecido que metade do valor ficará com a União e a outra metade, com a Prefeitura.
Objetivo
O objetivo da cessão, informou a Prefeitura, é fomentar a preservação, conservação e valorização do patrimônio cultural. E também incentivar espaços de cultura, turismo, eventos, gastronomia, áreas de inovação e tecnologia, instituições de ensino e pesquisa, novos modais de transporte e valorização do pedestre, usos mistos que garantam o funcionamento 24h da região, proporcionando segurança e atraindo moradores.
A revitalização do Pátio Ferroviária está no contexto do Projeto de Requalificação da Área central de Campinas, que terá como próximo passo o Projeto Viva Campos Sales, de reforma da avenida, a exemplo do que ocorreu com a Francisco Glicério.
