A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira (5) três mandados de busca e apreensão em Campinas e um em Indaiatuba durante operação de combate à pornografia infantil. Três pessoas foram presas em flagrante. A nova fase da chamada Operação Escudo da Inocência tem o objetivo de reprimir crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos com conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet.
No total, 20 agentes cumprem os mandados expedidos pelas 1ª e 9ª Varas Criminais Federais de Campinas.
“As ordens judiciais que autorizaram as buscas estão baseadas em inquéritos policiais em andamento na Polícia Federal em Campinas, com manifestações favoráveis do Ministério Público Federal”, afirma a PF. “A meta é combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, fazer cessar o armazenamento e compartilhamento de arquivos de pornografia infanto-juvenil na internet, além de resgatar vítimas”, completa.
Os dispositivos apreendidos serão encaminhados ao Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de PF em Campinas para a realização de exames periciais. Confirmados os crimes, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de pornografia infanto-juvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem chegar a 10 anos de prisão. Se o envolvimento for na produção de arquivos da mesma natureza ou estupro de vulnerável, a punição pode chegar a 23 anos.
O início das investigações
As investigações começaram em 2024, por meio do uso de ferramenta cibernética de inteligência utilizada pela PF. A ação permitiu rastrear e identificar usuários que buscam e disponibilizam arquivos. O trabalho conta com o apoio da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF), órgão central da Polícia.
