A Polícia Federal (P), em ação integrada com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (3), a Operação Quarto Elemento, para aprofundar investigação sobre desvios de recursos públicos direcionados à Saúde por meio de contratos firmados por organização social contratada pelo município de São João da Boa Vista.
Nesta terça cerca de 70 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU, estão dando cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, direcionados a pessoas físicas e jurídicas investigadas e com endereços nas cidades de Barretos (2), Bragança Paulista (1), Franco da Rocha (1), Mairiporã (1), Mogi das Cruzes (1), Santo André (1), São Bernardo do Campo (2), São João da Boa Vista (2), São Paulo, Capital (1) e Sorocaba (1), todas cidades do estado de São Paulo.
A investigação tem por objetivo apurar práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de convênio, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social (entidade de direito privado sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços de natureza social) para a gestão de unidades de saúde, cujos repasses passaram de cinquenta milhões de reais, sendo quatorze milhões de reais em recursos federais.
Durante a investigação, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, em um trabalho minucioso e colaborativo, colheram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social.
Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado, de seus familiares e de pessoas sob sua forte influência, as quais figuram ora como sócios, ora como empregados, ora como gestores dessas empresas subcontratadas ou da principal organização social investigada.
A investigação, além da busca por provas do desvio, visa ainda apurar possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto padrão em nome de pessoas integrantes do núcleo familiar do líder da organização.
Além, dos mandados de busca e apreensão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou:
a) o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) contra pessoas físicas e jurídicas investigadas;
b) prisão temporária do principal investigado, o qual, segundo apurado, reside em Portugal, com elevado padrão de vida e ostentação nas redes sociais.
Conforme a PF, os investigados, de acordo com suas condutas, poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), cujas penas somadas passam de 35 anos de prisão, além de diversos outros já constatados durante a investigação.
O nome da operação é uma referência à quarteirização, que é conceito aplicado aos contratos de gestão quando uma organização contrata uma empresa terceirizada e esta contrata outras empresas terceirizadas para executar ou auxiliar no objeto do contrato.
