A Polícia Federal de Campinas deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Escudo da Pureza para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados por meio de arquivamento e compartilhamento de imagens com conteúdo ilícito.
Ao todo, sessenta policiais federais dão cumprimento a dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Federais de Campinas, Jundiaí e São João da Boa Vista, e que tem por endereços os domicílios de investigados nas cidades de Campinas, Jundiaí, Mogi Mirim e Itobi.
Até o início desta terça os policiais tinham efetuado quatro prisões em fragrante, três em Jundiaí e uma em Mogi Mirim. Um dos detidos em Jundiaí é americano e reside no Brasil há 13 anos.
As ordens judiciais que autorizaram as buscas estão baseadas em inquéritos policiais em andamento na Polícia Federal em Campinas, os quais têm por objetivo combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, fazer cessar o armazenamento e compartilhamento de arquivos de pornografia infantojuvenil na Internet, verificar se os investigados tem envolvimento na produção desses arquivos com conteúdo de abuso sexual, bem como o resgate de vítimas.
As investigações contidas nestes inquéritos iniciaram-se no ano de 2024, por meio do uso de ferramenta cibernética de inteligência utilizada pela Polícia Federal, a qual permite rastrear e identificar usuários da rede mundial de computadores que buscam e disponibilizam arquivos com conteúdo de abuso sexual infanto-juvenil.
Além do trabalho realizado pelos policiais locais, o trabalho conta com o apoio e expertise da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF), órgão central da Polícia
Os dispositivos apreendidos durante a operação serão encaminhados ao Núcleo Técnico-científico da Delegacia de Polícia Federal em Campinas para a realização de exames periciais visando à coleta de provas em virtude de vestígios digitais.
Confirmados os crimes por meio de perícia, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem chegar a dez anos de prisão. Se confirmado o envolvimento dos investigados com a produção de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil e ou estupro de vulnerável, a pena pode chegar a 23 anos de prisão.
O nome da operação é uma referência ao trabalho realizado pela Polícia Federal para proteger crianças e adolescentes contra abusadores que buscam vítimas por meio da rede mundial de computadores ou usam-na como ferramenta para divulgar arquivos com este tipo de conteúdo ilícito.