O Plano Plurianual 2026 – 2029 será debatido na Câmara Municipal de Campinas nesta segunda-feira (22), a partir das 14h.
O projeto lei, encaminhado para o Legislativo no final de agosto contou com a participação dos cidadãos, que enviaram mais de 2,9 mil contribuições, sendo a maioria para a Saúde (306), Cultura e Turismo (260), Transporte (257), Meio Ambiente (238) e Educação (217).
A audiência acontecerá no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas e pelo canal da emissora no Youtube .
Em agosto, a Secretaria de Finanças também realizou uma audiência pública virtual. Durante o encontro, a equipe técnica explicou como o projeto foi elaborado, a capacitação oferecida pelos servidores e a importância do PPA para a cidade. Clique no link para assistir a audiência virtual promovida pela Prefeitura: https://www.youtube.com/live/2sElNTDFnwc
“O Plano Plurianual é muito importante para o planejamento da cidade. É a partir dele que um governo, seja municipal, estadual ou federal, define suas principais ações”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.
O PPA foi definido em três diretrizes:
Sustentabilidade: enfatiza a criação de cidades ecologicamente sustentáveis;
Qualidade de vida: foca em criar cidades acolhedoras e criativas;
Desenvolvimento econômico: visa construir cidades inteligentes e orientadas para o futuro.
Quais foram as premissas usadas na elaboração do PPA segundo a Prefeitura:
Participação social;
Elaboração de diagnósticos setoriais;
Incorporação das propostas do plano de governo;
Integração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU;
Integração com o Plano Diretor do município;
Integração entre planejamento e orçamento;
Observação da limitação financeira do município;
Distribuição das ações ao longo dos 4 anos.
Projetos já contratados para o período de 2026 a 2029:
Quatro centros de saúde;
Um Caps (Centro de Atenção Psicossocial);
Drenagem e pavimentação de vias;
Recapeamento de vias em vários bairros;
Demais obras (Centro de Material Especializado, Centro de Especialidades Odontológicas, Ponte do Filipão no Jardim das Bandeiras II, BRT, cobertura externa do Mercado Municipal, reforma elétrica do Ginásio do Taquaral, arquibancada da Praça Orestes Laércio Alucinio, pista de skate no Centro de Alto Rendimento, ginásio do Cear e macrodrenagem e parques lineares do PAC Taubaté.
Conforme a Prefeitura, outras obras estão em fase de elaboração de projetos, entre elas o Terminal de Ônibus do Campo Belo e do Amarais e a instalação das estações de Bombeiros do Campo Grande e do Ouro Verde.
Plano Plurianual
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Prefeitura. O documento define as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração pública para um período de quatro anos.
Sua elaboração, além de estratégica, visa atender ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e no inciso I do art. 5º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Campinas.
Elaborado no 1º ano de mandato e com vigência a partir do 2º ano, o projeto de lei do PPA deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto do último ano de vigência do plano anterior.