Está em operação em Campinas com fluxo 100% digital a plataforma Aprova Fácil, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb). Pedidos de alvarás de reforma, demolição, construção, ampliação, regularização e o certificado de conclusão de obra (CCO/Habite-se) já podem ser feitos de forma online.
A secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, explicou que a plataforma permite maior integração entre secretarias da Prefeitura na tramitação dos processos, além da comodidade para arquitetos e engenheiros acompanharem o andamento on-line, cadastrando documentos e atualizando projeto.
“O sistema é totalmente on-line desde a entrada do projeto até a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se)”, explicou. Um QR-Code integrará as informações do projeto e alvarás emitidos a cada etapa da tramitação, ao longo da sequência do fluxo de análise e aprovação do processo.
O prefeito Dário Saadi destacou, durante o encontro, que a ampliação do acesso digital é um passo importante para a atual Administração. “Nós temos trabalhado desde o começo do governo neste processo de modernização e desburocratização. Temos visto um aumento de solicitações e de novos empreendimentos.”
Novos fluxos
Após a apresentação geral das novas funcionalidades da plataforma Aprova Fácil, na terça-feira (26), arquitetos, engenheiros e técnicos puderam conhecer em detalhes a ferramenta e a forma de tramitação dos processos digitais. Além dos presentes no Salão Vermelho, cerca de cem pessoas acompanharam a apresentação em transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube, que está acessível e ficará disponível em https://www.youtube.com/watch?v=XCoaNE0bK3A.
As solicitações pelo Aprova Fácil, nesta fase, abrangem alvarás de aprovação e/ou execução que atendem edificação nova, ampliação, regularização, demolição e reforma. Em uma próxima etapa, adiantou a secretária Carolina Baracat Lazinho, serão incorporados novos fluxos para cadastramento de glebas, parcelamento do solo (glebas e lotes) e Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
A plataforma está aberta ao público e acessível no site. Na página, está disponível um Manual do Usuário com orientações, passo a passo, para proprietários de imóveis e obras, engenheiros, arquitetos e autores de projetos sobre como utilizar a plataforma de forma remota.
Hoje, a maior parte dos processos em tramitação na Seplurb ainda é físico (em papel). O plano de desburocratização e modernização visa mudar esse perfil, via digitalização, para o cidadão fazer as solicitações on-line e ganhar em agilidade na avaliação dos processos.
