Portugal passou a reconhecer neste sábado (18) os certificados de vacinação e recuperação emitidos por outros países. A CoronaVac, segunda vacina mais aplicada no Brasil, está fora desse rol de permissões. Com a medida, até o dia 30 de setembro passa a ser permitida a entrada naquele país, “para efeitos de viagens não essenciais, sob reserva de confirmação de reciprocidade”, de cidadãos detentores de certificados de vacinação ou recuperação.
Na prática, a medida significa que deixa de ser obrigatória a apresentação de testes negativos apenas na chegada de turistas aos aeroportos portugueses. A dispensa de testes não se aplica a atividades culturais e gastronômicas em Portugal, onde são obrigatórios, como restaurantes nos finais de semana ou hospedagem em hotéis.
O Brasil e os Estados Unidos estão na lista, mas a autorização vale apenas para as vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento da União Europeia: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer. No caso brasileiro, a CoronaVac não foi autorizada pelo órgão de controle sanitário europeu. Por conta disso, os brasileiros vacinados com a vacina desenvolvida pelo Butantan terão de apresentar teste negativo na chegada.
Impacto entre campineiros
A decisão tem impacto direto entre campineiros que tomaram a CoronaVac e que desejavam retomar o turismo por uma das principais portas de entrada da Europa. Campinas tem voos regulares para Lisboa e Porto, por exemplo, por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos. O terminal é usado também por milhares de passageiros do Interior de São Paulo com destino ao continente europeu.
A CoronaVac foi a primeira vacina aplicada no Brasil. Os grupos etários acima de 60 anos receberam majoritariamente esse imunizante. É onde se concentram os profissionais aposentados que, neste momento, planejavam viagens de turismo. Portugal é um dos destinos mais apreciados por esses turistas.
Análise de especialista
O Hora Campinas conversou neste sábado com a infectologista Raquel Stucchi, professora doutora da disciplina de Infectologia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), da Unicamp, e uma das maiores autoridades em infectologia do País. Ela explica por que Portugal não está considerando a CoronaVac.
“Apesar de sabermos no Brasil a importância da CoronaVac para o controle da pandemia, com redução expressiva do número de casos, internações e óbitos nos grupos populacionais imunizados com essa vacina, a Sinovac e o Instituto Butantan ainda não disponibilizaram os resultados dos trabalhos publicados em revistas científicas”, pontua a infectologista.
“Este é o motivo pelo qual as agências regulatórias não consideram ainda a CoronaVac”.
De acordo com Raquel Stucchi, quem recebeu CoronaVac e quiser viajar, deverá cumprir a quarentena para ingressar em vários países. Ela lembra que a vacina da Sinovac é amplamente difundida no mundo, com vacinação em massa em países da Ásia, assim como o vizinho Chile.
A questão mesmo, ressalta a especialista, é “a falta de publicação científica, que acaba impedindo a aprovação dessas vacinas nos órgãos regulatórios no Exterior”. Ela reforça que no Brasil, a aprovação pela Anvisa da CoronaVac é para uso emergencial e não definitivo.
Testagem
A testagem dos viajantes continua sendo alternativa na chegada em Portugal para aqueles sem certificado válido, informam as autoridades portuguesas. São aceitos testes negativos PCR ou rápido de antígenos feitos 72 ou 48 horas antes do embarque.
Os testes precisam obrigatoriamente ser os que constam na lista de aprovação do Comitê de Segurança da Saúde da União Europeia.
As informações devem indicar identificação do viajante, tipo e nome do teste, fabricante, data, hora e local do recolhimento, resultado, entidade emissora e número de autenticação. Sem estas especificações, um novo teste, pago pelo passageiro, deverá ser realizado no aeroporto, onde permanecerá até o resultado.
Cruzeiros
A nova regra, válida também para passageiros de cruzeiros e atrelada à renovação quinzenal dos voos de turismo, vigora até 30 de setembro e pode ser prorrogada ou revogada de acordo com a situação da pandemia de coronavírus.
Outros países que também tiveram o reconhecimento dos certificados de vacinação desde que haja reciprocidade são Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldova, República Popular da China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan.
Os certificados desses países devem incluir os nomes dos titulares, data de nascimento, a vacina tomada e número de doses, além da data de vacinação e a data da última dose administrada. Também há necessidade de declarar o país em que a vacina foi administrada e a entidade emitente do certificado.
Quarentena
No caso de cidadãos procedentes da África do Sul, Índia e Nepal continua a exigência de “um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde” de Portugal.
Competições
O governo português também listou as competições desportivas profissionais internacionais que estão dispensadas “do cumprimento do dever de confinamento obrigatório, independentemente da origem dos respectivos participantes”.A lista traz os jogos da Liga dos Campeões do Benfica e do Porto e a partida da Liga Europa da equipe do Sporting, de Braga.
(Com informações da Agência Brasil)
