A Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia municipal responsável pela gestão do solo público em Campinas, segue até o dia 29 de janeiro com a renovação das licenças para os permissionários que usam o solo público comercialmente.
O prazo é o mesmo para as empresas que exploram os engenhos publicitários, como outdoors e painéis. No total, são aproximadamente 4 mil permissionários.
A renovação da permissão teve início no último dia 13, e deve ser feita todos os anos, no mês de janeiro. Para isso, o interessado deve acessar o site da autarquia ou comparecer pessoalmente na sede da Setec munido de documentos pessoais, carteira de permissionário e informações sobre o estabelecimento, inclusive, fotos que comprovem as características que estão aprovadas em sua autorização.
Após análise da documentação e pagamento da taxa de renovação, a nova permissão é emitida, com validade de doze meses.
Até a terça-feira (21) foram feitas 726 renovações, e outras 59 estão em análise. A maioria foi realizada via site da Setec. São registrados, ainda, aproximadamente 30 atendimentos presenciais diariamente.
SERVIÇO:
Renovação de Permissões da Setec
Período: até 29 de janeiro
Como: Pelo site https://setec.sp.gov.br/ ou presencialmente, na sede da autarquia.
Endereço: Praça Voluntários de 32, s/n – Ponte Preta
Horário: Segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h30
