A Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira definiram nesta segunda-feira (28) um acordo para novo convênio de oferta assistencial a partir de 1º de setembro. Para ter validade, ele precisa ser oficializado à Justiça em ata que será encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A Administração propôs um repasse mensal de R$ 6,9 milhões a partir de setembro e que parte dos serviços hoje realizados pelo Cândido seja assumida gradativamente pelo Município. Essa relação de atividades será divulgada posteriormente quando for pactuado o plano de trabalho de forma conjunta pelas partes no convênio que será assinado.
Relembre
Campinas tem 14 centros de atenção psicossocial (CAPS), sendo que em 11 deles há oferta assistencial pelo Cândido Ferreira. Além disso, a instituição atua no Serviço Consultório na Rua, cinco centros de convivência e dois serviços direcionados para geração de renda.
Antes das tratativas, o repasse mensal da Prefeitura estava em R$ 6,08 milhões. Em 30 de maio, a 2ª Vara da Fazenda Pública elevou o valor para R$ 6,25 milhões até fim das discussões e, posteriormente, em 4 de julho, revisou para R$ 6,5 milhões até a conclusão deste processo. O Cândido Ferreira reivindicava R$ 7.418.987,77
“O acordo demonstra o esforço da Secretaria de Saúde de Campinas no compromisso de manter a qualidade da oferta assistencial na área da saúde mental”, destacou o secretário de Saúde de Campinas, Lair Zambon.
