Estão abertas até outubro as inscrições no Integra Resíduos, novo programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais. Dos 90 municípios da região de Campinas, 23% já aderiram. A iniciativa já conta com a participação de 226 cidades do estado de São Paulo desde seu lançamento no Dia Internacional do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho.
Hoje, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que 5 anos.
“Convidamos os municípios que ainda não formalizaram sua participação, a conhecerem o Integra Resíduos. O programa tem como objetivo aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores – cerca de 70%, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes -, que terão acesso, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
Para aderir ao Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa. A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções.
Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados.
Desafio
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano. Para a secretária Natália Resende, a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas.
“Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre dois e cinco anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar, acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia a secretária.
Segundo ela, a intenção é mobilizar a maior quantidade de municípios para participarem do Integra, que cumpre diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Com a prestação regionalizada dos serviços teremos ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem”, ressalta.
