O programa Nota Fiscal Paulista vai pagar um prêmio de R$ 100 mil para um contribuinte do Jardim Paraíso, em Santa Bárbara d’Oeste, e para um do Parque Santo Antonio, em Sumaré. Eles foram contemplados na edição 153 do sorteio do programa, realizado nesta sexta-feira (13).
Uma moradora do Jardim dos Álamos, na Capital, foi contemplada com o prêmio principal, no valor de R$ 1 milhão. Outros quatro consumidores das cidades de São Bernardo do Campo, Guarulhos, Carapicuíba e São Paulo levaram o segundo maior prêmio, no valor de R$ 500 mil.
Na extração de agosto, 10 consumidores receberam prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em abril deste ano e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que totalizam R$ 6,7 milhões.
No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil cada, são elas: Instituto Santa Rosália (Guarulhos), União Espírita Paz e Caridade (Araçatuba), Sociedade Beneficente Casa da Esperança (Itaquaquecetuba), Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e MDLD – Amigos Unidos Venceremos (ambas de São Paulo). Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
De acordo com a assessoria, no total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,3 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios nos 153 sorteios já realizados.
