Depois de muita discussão em plenário e polêmica nas redes, o vereador-autor do projeto de lei que proibia músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas nas escolas de Campinas, Nelson Hossri (PSD), retirou a matéria da pauta na sessão desta segunda-feira (25).
A matéria seria votada em 2ª discussão, portanto de maneira definitiva, mas o autor, representante da extrema-direita na Câmara, não deu detalhes se a propositura voltará à pauta.
Na semana passada, a bancada da esquerda declarou que o projeto esbarraria na constitucionalidade e que seria barrado pela Secretaria Municipal de Educação. Um dos vereadores chegou a dizer que o projeto “flertava com a censura”.
Outro projeto que foi, mais uma vez, retirado da pauta de votação, é o que cria o Programa Municipal de Assistência Judiciária de Campinas. A proposta permite que famílias que ganham até dois salários-mínimos possam ter atendimento jurídico. O autor, vereador Luiz Cirilo (sem partido) pediu vistas pela segunda vez.
APROVADO
Os vereadores aprovaram em votação definitiva, o projeto de lei do vereador Zé Carlos (PSB) que determina fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas de Campinas. A proposta agora segue para sanção do prefeito para se tornar lei municipal.
“A escola é, obviamente, a porta de entrada da educação, da conscientização. E a ideia desse projeto, que determina que o material será produzido pelo Executivo, especialistas e entidades ligadas à Educação, é levar esse material para os colégios e utilizar as crianças e jovens para levar essas informações às mães e às responsáveis pelos alunos”, pontua Zé Carlos.
