Os vereadores de Campinas aprovaram em 1º turno na noite desta segunda-feira (22) dois projetos que preveem aumento de salário para os funcionários da Casa. Juntos, os aumentos vão provocar gastos extras de R$ 10,5 milhões no orçamento da Casa em 2022.
O único vereador que votou contra os dois projetos foi Paulo Gaspar (Novo). “Não existe orçamento da Câmara. Existe dinheiro do contribuinte. E dinheiro não cai do céu. Não dá em árvore. Dinheiro sai do bolso do pobre, do desempregado”, reclamou ele.
Um dos projetos dá aumento de 11,22% nos vencimentos dos 169 servidores efetivos. Prevê ainda que o vale-alimentação poderá subir de R$ R$ 1.428 para R$ 1.778. O reajuste passa a vigorar em 1º de janeiro de 2022.
Entre os 169 servidores efetivos, 23 ganham o equivalente ao teto constitucional de R$ 23.894,65 – que é o subsídio do prefeito. Dois deles, no cargo de procuradores – ganham acima disso e chegam a um salário de perto de R$ 35 mil. Neste projeto, foram 28 votos a favor e apenas o de Paulo Gaspar contra.
Comissionados
O outro projeto é destinado aos funcionários comissionados – aqueles contratados sem concurso. Prevê reajuste de 28,9% para uma faixa e de 40% para outra. Assim, o salário base pago hoje ao assessor de gabinete – vai sair dos atuais R$ 3.603,58, para R$ 5.045,01. Já o cargo de assessor político vai de R$ 6.242,26 para R$ 8.052,52.
A Câmara de Campinas conta com 173 funcionários comissionados. Cada gabinete gasta R$ 30 mil por mês com os subsídios desses funcionários, No ano, só com salários nos gabinetes, os vereadores gastam perto de R$ 12 milhões.
Este projeto foi aprovado por 22 votos a cinco. Votaram contra, além de Paulo Gaspar, Débora Palermo (PSC), Luiz Cirilo (PSDB), Mariana Conti (Psol) e Paulo Bufalo (Psol).
A presidência da Câmara diz que promoveu os reajustes por dois motivos: reposição da inflação e recomposição salarial , já que segundo a Mesa, os vencimentos dos servidores estariam desfasados em relação a outras câmaras municipais.
O orçamento deste ano da Câmara de Campinas é de R$ 148 milhões.
Contrário
O vereador Paulo Gaspar disse que votou contra os projetos por não concordar com a justificativa da Mesa Diretora de que haveria defasagem salarial. “O chefe de gabinete hoje ganha R$ 12.646. Muitos funcionários vão ganhar até mais que vereador, que hoje ganha R$ 10 mil”, argumentou. “Ou seja. São pessoas que ganham bem. Que fazem parte daqueles 10% do Brasil que vivem de maneira confortável”, acrescentou
Justificativa
A Mesa Diretora da Câmara explicou que em relação ao projeto que prevê o reajuste dos efetivos, trata-se apenas da aplicação de dissídio coletivo e reposição inflacionária da categoria. Segundo ele, os servidores queriam mais. Alegavam que – levando-se em conta percentuais apurados de diversos índices pela média dos índices IPCA e IGP-M do período, o reajuste deveria ser de 26,71%.
Sobre o aumento de 24,4% no valor do Vale-Alimentação, a Casa alegou que “foi uma maneira de mitigar as perdas inflacionárias impactadas em especial pelo aumento no preço dos alimentos”, explicou.
Sobre o aumento nos salários dos comissionados diz o seguinte. “Essa mudança ocorreu porque foi constatado que os valores até então praticados estavam defasados – inclusive abaixo da média de diversas Câmaras Municipais pesquisadas, com cargos similares – e incompatíveis com as atribuições e responsabilidades inerentes aos cargos”, argumentou.
