Pautas polêmicas defendidas por vereadores de Campinas contribuíram para a polarização política no município nos últimos dois anos. Projetos de leis apresentados por parlamentares e solicitações encaminhadas à Prefeitura geraram discussões acaloradas e acentuaram a divisão de opiniões. A votação nesta quarta-feira (6) do título de cidadão emérito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que acabou retirada de pauta, foi apenas mais um capítulo da história de projetos de questionável relevância para as necessidades da Metrópole.
Em junho do ano passado, um grupo na Câmara Municipal, liderado pelo vereador Arnaldo Salvetti (MDB), se mobilizou para que os rodeios voltassem a fazer parte da agenda cultural de Campinas, dez anos após aprovação da lei que proibiu esse tipo de evento no município.
Uma Comissão Especial de Estudos (CEE) foi criada para analisar o assunto, mas logo no primeiro encontro do grupo, ativistas se manifestaram contrários às articulações. Houve protestos em frente à Casa e a proposta não vingou.
A criação da Frente Parlamentar contra a descriminalização do aborto, de iniciativa do vereador Jorge Schneider (PL), provocou manifestações favoráveis e contrárias em fevereiro de 2023. Na ocasião, Schneider justificou em Plenário que o requerimento era “católico, e não político”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campinas, em nota de repúdio, contestou a finalidade da Frente: “Ao invés de debater temas de relevância para a cidade, a Câmara optou por iniciar o ano de 2023 criando uma frente para debater assunto que não é de sua competência, atacando direitos já garantidos das mulheres”, se manifestou.
Dois projetos polêmicos apresentados no final do ano passado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) tiveram votações adiadas, dada a conotação que ganharam, e aguardam para retornar à pauta.
Os PLs tratam sobre anistia das multas para os que foram punidos por não usarem máscaras no período agudo da pandemia de covid-19 e sobre internação compulsória de usuários de drogas que vivem nas ruas de Campinas.
Nelson Hossri emplacou mais uma polêmica em fevereiro de 2022, ao protocolar solicitação à Prefeitura de Campinas para a confecção de um busto em homenagem a Olavo de Carvalho, pouco menos de um mês após o falecimento do ideólogo. A homenagem ao defensor da ditadura militar e representante do movimento antivacina gerou manifestações de repúdio que acabaram por enterrar a iniciativa.
Em fevereiro de 2023, o vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou Projeto de Lei que criava em Campinas o “Programa Escola sem Partido”. Foi uma “revisita” ao PL de 2017, de autoria do vereador Tenente Santini (PSD) – o parlamentar não foi reeleito e o PL, depois de passar em primeira votação, acabou arquivado na legislatura seguinte.
Em contraponto à propositura de Marcelo Silva, Mariana Conti apresentou o “Programa Escola sem Fascismo”. Segundo ela, trata-se de uma resposta não só às pautas que estavam em evidência no Legislativo campineiro como também às ameaças, perseguições e discursos de ódio no meio estudantil – o Movimento Escola sem Partido foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib sob pretexto de “coibir uma doutrinação ideológica nas escolas”.
Vale citar, ainda, as recorrentes discussões na Casa, desde 2019, a respeito da implantação do modelo de escola cívico-militar em Campinas.
