Prova de vida: calendário continua valendo para beneficiários

Os aposentados e beneficiários do INSS têm motivos de sobra para ficarem confusos quanto à realização da prova de vida. Ao mesmo tempo em que um novo calendário foi anunciado para comparecimentos às agências bancárias ou postos do INSS, a fim de não perder o benefício, o Senado apresentou o projeto de Lei 385/21 para nova suspensão até o final de 2021. A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas como teve alterações, precisa passar de novo pelo Senado para aprovação final.

Tantas idas e vindas confundem a população, mas é preciso atenção: a exigência continua válida até que haja uma decisão final. “Qualquer pessoa que receba um benefício por mais de um ano precisa fazer a prova de vida, incluindo os pagamentos assistenciais e o auxílio-doença, se for prolongado por esse prazo”, explica Luiz Auricchio, advogado e professor de Direito Previdenciário do Centro Universitário UniMetrocamp.

O beneficiário, explica, deve ir presencialmente ao INSS mediante agendamento ou a sua agência bancária para renovar a senha da conta corrente de recebimento. “A comprovação também pode ser realizada por procurador legalmente habilitado e aqueles que tiverem mais de 80 anos ou dificuldades de locomoção, podem requisitar a visita de um pesquisador do INSS em domicílio, lembrando que é preciso atestar essas condições no momento do atendimento por meio de documentos ou laudos médicos”, orienta. “Esse agendamento é feito pelo telefone 135 ou no site Meu INSS”.

O especialista do UniMetrocamp lembra ainda que quem tiver a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran, tem mais uma alternativa. “Nesse caso, a prova de vida pode ser feita pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de sair de casa”, informa Luiz Auricchio. “De qualquer maneira, é bom ressaltar que se for preciso realmente ir ao INSS, é essencial agendar antes pelo 135, evitando assim aglomerações e riscos desnecessários”.

Auricchio aponta os equívocos mais comuns no momento de fazer a prova de vida. “É necessário fazer uma prova de vida para cada benefício, pois, às vezes, a pessoa possui pensão e aposentadoria, por exemplo”, esclarece. “Nesses casos, recebendo no mesmo banco ou não, é fundamental avisar o atendente sobre a existência de mais de um benefício, sob pena de um continuar, e o outro ser suspenso”, diz.

“Outro problema frequente é que o documento de identificação deve permitir de fato a verificação pela foto”, indica. “Se for muito antigo e a foto estiver muito diferente, é recomendado tirar uma segunda via atualizada para evitar transtornos na hora do procedimento”, recomenda o especialista.

As datas do calendário de prova de vida vigente foram organizadas conforme os meses em que o beneficiário deveria ter feito a comprovação em 2020.