Perto de mil taxistas de Campinas poderão receber repasses do auxílio financeiro estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 123/2022. A Prefeitura enviará informações sobre os cadastrados na próxima semana. Pela nova legislação, o limite orçamentário para a ajuda aos profissionais é de R$ 2 bilhões, divididos em seis parcelas até o final do ano. O governo quer auxílio de R$ 1 mil agora em agosto, mas o valor não está confirmado e pode cair, dependendo do número de taxistas com direito ao benefício.
O prefeito Dário Saadi e o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, participaram, nesta quinta-feira (21), de reunião virtual organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Na pauta, o repasse de auxílio financeiro, na ordem de R$ 2 bilhões, aos taxistas.
Segundo a Prefeitura de Campinas, o município possui atualmente 895 permissões para táxi convencional. E uma para táxi executivo, operada por empresa com 24 condutores.
Durante a reunião, o ministro frisou a necessidade do apoio das prefeituras do País, para que abasteça a base do banco de dados do Governo Federal com as informações dos taxistas devidamente cadastrados em cada município, tendo como data de referência o dia 31 de maio deste ano. Com base nas informações, serão definidos os valores para cada taxista que terá direito ao benefício; e a quantidade de parcelas que irão receber.
“É importante que os taxistas estejam com o alvará válido e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em ordem. E, a partir das informações das prefeituras, vamos conhecer o público e o valor das parcelas”, enfatizou o ministro José Carlos Oliveira.
“Os taxistas sofreram muito nesse processo da pandemia (covid-19). É uma categoria que merece esse auxílio. Nós já estamos com a lista pronta, com quase mil taxistas com o alvará correto”, disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi.
Nesta primeira fase, o sistema do Governo Federal será aberto para o lançamento das informações de cada prefeitura a partir de segunda-feira (25); e receberá as informações até o dia 31 de julho.
O pagamento da primeira e da segunda parcelas será efetuado em agosto, a partir do dia 16. O Governo Federal ainda está em fase de definição da instituição financeira que irá realizar os pagamentos. Na lista, Caixa Econômica Federal, que é a mais provável; e, também, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
A próxima fase de abertura para o recebimento das informações será em agosto. De 5 até 15; com pagamento a partir do dia 25. Depois, o sistema reabre, novamente, em 20 de agosto, até 17 de setembro.
“Nós teremos agilidade. Na próxima semana, já vamos encaminhar a listagem dos taxistas de Campinas. São quase mil famílias que serão beneficiadas”, disse Vinicius Riverete.
