A recomposição do Orçamento para garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos é prioridade da equipe de transição, disse nesta terça-feira (8) o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Ele anunciou há pouco os nomes que vão compor o grupo técnico que analisará a economia na transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os trabalhos foram repartidos entre economistas que ajudaram a criar o Plano Real e economistas ligados ao PT.
Farão parte desse grupo os economistas André Lara Resende, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Fernando Henrique Cardoso e um dos formuladores do Plano Real; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Guilherme Mello; e Nelson Barbosa, ministro da Fazenda no segundo governo Dilma Rousseff.
Em pronunciamento, Alckmin lembrou que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo. O vice-presidente eleito também confirmou que Guido Mantega, ministro da Fazenda de 2006 a 2014, participará da transição, mas em outro grupo técnico.
Apesar de os economistas pertencerem a correntes divergentes, como liberais e desenvolvimentistas, o vice-presidente eleito e coordenador da transição disse que as visões não são necessariamente opostas.
“Não são visões opostas, mas complementares. É importante ter num grupo técnico visões que se complementam, se somam. Essa é uma fase transitória para discutir, elaborar propostas, definir questões”, disse Alckmin.
Bolsa Família
Em relação ao Orçamento para o próximo ano, Alckmin disse que, nos próximos dias, sairá a definição para recompor as verbas do Bolsa Família de R$ 600 (mais R$ 150 para famílias com crianças) e para as dotações para educação, saúde, obras e serviços públicos.
A equipe de transição discute se a autorização para estourar o teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões sairia via uma proposta de emenda à Constituição ou por meio de uma medida provisória que garanta créditos extraordinários (fora do teto) com autorização do Tribunal de Contas da União e da Justiça.
Para o vice-presidente eleito, a questão social é a mais importante neste momento.
“O que é mais urgente é a questão social. Garantir o Bolsa Família de R$ 600. Implementar os R$ 150 para família com criança de 6 anos. Por quê? Porque, se a gente for identificar a pobreza absoluta, a fome, onde a questão social é mais grave, afeta mais essa família com criança pequena”, declarou.
Outros grupos
Alckmin assinou as portarias que instalam o Gabinete de Transição e distribuem as coordenações. Ao todo, há 31 grupos temáticos, como economia e desenvolvimento social, e comitês políticos comandados por presidentes de partidos aliados ao novo governo. Os trabalhos ocorrerão no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
A área de assistência social será comandada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS); pelas ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Lopes e Tereza Campello e pelo deputado estadual mineiro André Quintão (PT-MG).
Segundo Alckmin, os conselhos políticos serão compostos por representantes dos seguintes partidos: PT, PSD, PSB, Agir, PROS, Avante, Solidadiedade, PV, PSOL, PCdoB e PDT.
Agenda
Após a instalação do Gabinete de Transição, Alckmin reúne-se com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, nas residências oficiais dos dois. Em seguida, o vice-presidente eleito se reunirá com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) e com o relator do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a Brasília por volta das 17h. Ele passará a noite na capital e quarta-feira (9) terá reuniões com os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário. Estão previstos encontros com Lira e Pacheco.
Lula também se reunirá com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
