A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar informou nesta terça-feira (24) que apura possíveis divergências na efetivação de repasses de recursos do Ministério da Saúde para o pagamento da diferença salarial, em relação ao piso nacional da enfermagem, dos profissionais da saúde contratados por empresas prestadoras de serviço à Rede.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, às empresas e ao sindicato, o diretor administrativo da Rede, Rogério Lazzarini, em iniciativa preventiva, solicitou o envio de lista dos profissionais elaborada pelo Ministério da Saúde com apontamento de direito ao recebimento da diferença salarial para realizar verificação com as listas utilizadas pelas empresas prestadoras.
O objetivo é obter esclarecimentos sobre como foi efetuado o repasse e os motivos pelos quais não houve a integralização, pelo Ministério da Saúde, do valor total solicitado pelas empresas como necessário para efetivação os pagamentos, o que implicou, segundo o alegado, em pagamento a menor do que seria o indicado em alguns casos.
O diretor cita o exemplo da Associação Beneficente Cisne, onde dos 259 nomes informados ao sistema InvestSus, apenas 32 receberam algum tipo de complemento, que teriam apresentado inconsistências, segundo o sindicato e a empresa.
Na última sexta-feira, a Rede depositou R$ 1,46 milhão na conta das empresas, referentes ao pagamento da diferença salarial dos profissionais de enfermagem de maio a setembro, valor este correspondente ao total dos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
A Rede Mário Gatti já havia identificado que os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde foram efetuados em valores menores ao informados pelas empresas prestadoras como necessário, tendo a Rede informado aquele total como preciso para ser repassado.
A controvérsia já tinha sido identificada pelo próprio sindicato, que informou, durante audiência judicial sobre os fatos, sua ocorrência em outras localidades. Em função disso, foi sugerida pelo Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho a formação de uma composição temporária mista para identificar as razões das discrepâncias entre os repasses e as expectativas de pagamento, bem como possibilitar a análise sobre a forma de cálculo dos valores pelo Ministério da Saúde, e criação dos fluxos necessários para solução destas questões.
