A Assembleia Geral da ONU adotou nesta quarta-feira (18) uma resolução exigindo que Israel “ponha fim sem demora à sua presença ilegal” no Território Palestino Ocupado e o faça dentro de 12 meses.
O texto foi aprovado por 124 votos favoráveis, 14 contrários e 43 abstenções em sessão de emergência do principal órgão deliberativo da organização.
Por meio desta decisão, a Assembleia Geral afirma que a ocupação “constitui um ato ilícito de caráter contínuo” com implicações para as responsabilidades internacionais de Israel.
O órgão deliberativo da ONU também “exige que Israel cumpra sem demora todas as suas obrigações legais ao abrigo do direito internacional, incluindo as estipuladas pela Corte Internacional de Justiça”.
Dentre estas obrigações estão “retirar todas as suas forças militares do Território Palestino Ocupado, incluindo nos espaços aéreo e marítimo”.
Outra demanda do texto aprovado é a de “pôr fim às políticas e práticas ilegais, incluindo o fim imediato de todas as novas atividades de assentamentos e a evacuação de todos os colonos do Território Palestino Ocupado”.
A resolução prevê ainda o desmantelamento das partes do muro construídas por Israel que estão situadas no Território Palestino Ocupado e pede a revogação de todas as “legislações e medidas que criem ou mantenham a situação ilícita”.
