A Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira voltam à mesa de negociações nesta sexta-feira (18), às 10h, em nova sessão de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em pauta está a renovação do convênio entre as partes, cuja indefinição coloca em risco o atendimento de cerca de 5 mil usuários e a manutenção de aproximadamente 800 postos de trabalho na rede municipal de saúde mental.
A sessão anterior foi realizada no último dia 14, de forma virtual, e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da instituição Cândido Ferreira, sindicatos da categoria e do Coletivo de Trabalhadores. Ao final do encontro, foi acordada a continuidade do processo de mediação, com convite formal estendido ao prefeito de Campinas para participar da próxima rodada de negociações.
Durante a audiência, o município informou que finalizou a análise técnica do plano de trabalho entregue anteriormente pelo Cândido e que avalia os impactos orçamentários e financeiros. A gestão municipal também afirmou que, embora tenha intenção de estruturar um serviço próprio no futuro, reconhece a importância de manter o convênio atual, sobretudo diante do papel fundamental das oficinas de geração de renda oferecidas à população atendida.
A direção do Cândido Ferreira, por sua vez, reforçou que está fazendo o possível para manter os serviços, mas alertou que não é viável seguir com a prestação de assistência sem ajustes financeiros. A instituição informou que o valor atual do convênio não cobre os custos levantados por auditoria externa. O Cândido reivindica um valor mensal de R$ 7.418.987,77.
A situação tem gerado tensão entre os trabalhadores da saúde mental. Parte da equipe aderiu à greve, organizada de forma autônoma pelo Coletivo de Trabalhadores, que reivindica a manutenção integral dos serviços e dos empregos, além de mais participação nas decisões. Até o momento, nenhuma demissão foi efetivada.
O Sindicato dos Psicólogos (Sinpsi) e o Sinsaúde também manifestaram apoio aos profissionais, cobrando mais celeridade na resolução do impasse e envolvimento direto do prefeito.
Questionada sobre a possível participação do prefeito Dário na mesa desta sexta-feira, a Prefeitura informou que estará representada pela Secretaria de Saúde, “que tem autonomia para tomar as decisões pertinentes ao assunto”. A administração também garantiu que as negociações com o serviço de saúde Cândido Ferreira continuam abertas.
Contexto do conflito
O imbróglio começou com o encerramento do convênio entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira no final de maio. Desde então, a instituição manteve os atendimentos por força de decisão liminar obtida judicialmente.
No início de julho, o caso ganhou visibilidade com um protesto dos funcionários em frente à sede do Executivo, na Avenida Anchieta, cobrando a renovação da parceria.
O Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira é responsável pela gestão de 11 dos 14 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em Campinas.
Com uma história centenária e reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), a entidade opera 40 unidades de atendimento e é referência nacional no modelo de atenção psicossocial.
