A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) abriu nesta quinta-feira (6) Consulta Pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é assegurar a participação da sociedade neste instrumento de planejamento dos programas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais do município. A convocação no Diário Oficial está disponível em (https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/528714896207489625287106.pdf ) .
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Campinas foi instituído em 2013 e, conforme prevê a legislação, deve ser revisto a cada 10 anos.
A Consulta será relativa ao Diagnóstico (Produto 1) do Plano de Saneamento composto pelos seguintes capítulos: Caracterização Ambiental; Socioeconômica; Legislação; Abastecimento de Água Potável; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos; Manejo e Drenagem das Águas Pluviais Urbanas; Saneamento Rural.
O Produto 1 ficará disponível por 30 dias corridos no portal da Prefeitura Municipal de Campinas na página da SVDS, no banner “Consultas Públicas”, para manifestação dos interessados até o dia 5 de agosto.
O documento pode ser acessado em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/audiencias-e-consultas-publicas .
De acordo com a SVDS, é de suma importância a contribuição integrada da população, representantes de serviços, agricultura, universidades e o Poder Público em busca do equilíbrio entre o desenvolvimento social sustentável e a preservação e restauração da biodiversidade.
