O governo do estado de São Paulo vai repassar R$ 935 mil para 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC) para garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário.
A verba faz parte do total de R$ 15,4 milhões a 604 cidades paulistas.
De acordo com o governo, o recurso já está disponível e pode ser solicitado pelos municípios a partir da segunda-feira (17) por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social dos municípios paulistas.
A verba será destinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). “Esses auxílios são uma forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública”, explica a Pasta.
Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de Assistência Social dos municípios. A partilha dos recursos tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade.
A operacionalização, acompanhamento e avaliação da distribuição dos benefícios são de responsabilidade dos municípios. A concessão pode ser feita em forma de dinheiro, bens ou serviços.
