A secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas liberou no primeiro mês de 2022 o total de 517 alvarás. Do total, 121 são habite-se (Certificado de Conclusão de Obra – CCO) e 152 foram solicitados por meio dos serviços digitais da Pasta disponíveis na Internet, o Aprova Fácil e o Semurb on-line. Os dados resultam de aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, medidas de desburocratização e implementação de ferramentas que agilizam a tramitação dos processos.
Pelo balanço, em janeiro foram emitidos ainda 49 alvarás para obras novas; 37 para obras comerciais de pequeno porte; 20 alvarás com Aprovação Responsável Imediata (ARI) em formato de processo físico e 74 de regularização de obras também em solicitações por processos físicos.
Dos 152 processos de alvarás solicitados por meio digital em janeiro, a maioria entrou pelo Semurb On-Line, sistema de aprovação de projetos via web que permite ao profissional encaminhar e acompanhar todos os pedidos referentes à aprovação de projetos enviados para a Seplurb. Foram 115 alvarás emitidos neste serviço no primeiro mês deste ano.
Na plataforma Aprova Fácil, sistema de emissão de alvarás de execução que preconiza a redução de procedimentos e confiança nos profissionais da construção civil por meio da Aprovação Responsável Imediata (ARI) digital, foram emitidos 37 alvarás, entre obras novas, reformas e demolições.
A nova ferramenta permite que todas as etapas do processo sejam feitas eletronicamente e conta, inclusive, com um sistema de assinatura digital. Vários trâmites administrativos foram otimizados com a sua implantação, internamente e para o cidadão. A plataforma conta com mais de 500 usuários inscritos (profissionais da construção civil e proprietários de imóveis).
De acordo com a análise dos números, a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, avalia que os resultados são positivos e apontam mais rapidez nas respostas aos munícipes que solicitam alvarás à Prefeitura. Em todo o ano de 2021, a Seplurb emitiu 1.121 alvarás de aprovação de obras; 2.316 alvarás de execução; 1.226 de conclusão (CCO)/habite-se; e 1.645 alvarás de uso para comércio, indústria e serviços.
A média mensal de entrada de solicitações de alvarás para obra nova na Seplurb, em geral, também tem crescido nos últimos três anos: em 2019 foram 1.274, com média mensal de 106,2 processos; em 2020 já foram 1.394 processos, com média mensal de 116,2; e em 2021 foram 1.909 processos novos, com média de 159,08 ao mês.
