A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas emitiu, em 2023, 1.224 licenciamentos ambientais de âmbito local. Os dados atestam a ascensão do número de emissões desse tipo de documento nos últimos anos. Em 2022, foram 1.216 licenciamentos e, em 2021, 1.142.
O número de solicitações de licença ambiental também cresceu no último ano, cerca de 14%, com 874 novos protocolos (em 2022 foram 761) para todas as tipologias licenciáveis no município, como empreendimentos imobiliários, obras de infraestrutura, intervenções em áreas verdes, movimentação de solo e atividades industriais (160 diferentes tipos de atividades).
A Prefeitura iniciou o processo de municipalização do licenciamento ambiental em 2010 e, em 2013, deu início ao processo gradual de informatização dos processos. Desde então, até janeiro de 2024, 10.742 documentos ambientais foram emitidos pela Prefeitura de Campinas.
O Licenciamento Ambiental Municipal é um processo que atesta a viabilidade ou inviabilidade ambiental de obras públicas ou privadas que causem ou possam causar impacto local. O procedimento conta com departamento específico dentro da estrutura da Secretaria do Verde, o Departamento de Licenciamento Ambiental.
De acordo com a diretora do departamento, Andrea Struchel, as emissões de licenciamento ambiental de âmbito local mantiveram a curva de crescimento registrada nos últimos anos.
“As demandas apresentadas em 2023 resultaram na emissão de mais de 1,2 mil documentos ambientais diversos, como licenças Prévia, de Instalação e de Operação, Termos de Compromisso Ambiental, autorizações, Exames Técnicos Municipais, Certidões de Dispensa de Licenciamento, Termos de Indeferimentos e Termos de Encerramento de Compromisso Ambiental”, comenta a diretora.
Andrea Struchel ressalta que uma única solicitação de licenciamento ambiental pode resultar na emissão de mais de um documento ambiental. “Um pedido de Licença Prévia para empreendimento imobiliário, por exemplo, pode resultar na emissão da própria licença, em Autorização para Supressão de Árvores vinculada ao projeto e em um Termo de Compromisso Ambiental (TAC) correspondente à respectiva autorização emitida”, explica a diretora.
Segundo o secretário do Verde, Rogério Menezes, a alta produtividade do Departamento reflete os investimentos no setor. “Na última década concentramos esforços no reforço e modernização da estrutura do Departamento de Licenciamento Ambiental com informatização, revisão da legislação, além de contratação e treinamento da equipe que possibilitaram a celeridade dos processos, unida à eficiência e qualidade das análises técnicas”, destaca Menezes.
Para saber mais sobre licenciamento ambiental e as tipologias licenciáveis pela Prefeitura de Campinas, assim como a documentação necessária, acesse https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/departamento-de-licenciamento-ambiental.
