O Sindicato dos Servidores Públicos de Campinas diz que vai à Justiça para impedir o retorno das aulas presenciais, previsto para o dia 26. A decisão foi tomada logo depois de uma audiência realizada nesta sexta-feira (23) no Ministério Público do Trabalho, com representantes da Secretaria de Educação.
O Sindicato diz que a audiência deixou clara a posição dos procuradores. Para eles, a decisão sobre o retorno ou não deve ser tomada com base em pareceres de técnicos da Vigilância Sanitária (Devisa) – órgão ligado à Administração municipal. A rede municipal tem 270 escolas e cerca de 68 mil alunos.
“Sem dar informações precisas e nem responder questionamentos sobre estudos científicos comparativos – como as análises da Fiocruz – e que revelam que Campinas está longe de controlar a pandemia, a Devisa deu aval para a retomada das aulas presenciais”, disse o sindicato por meio de uma nota.
De acordo com relato dos sindicalistas, representantes da Devisa chegaram a dizer que a educação é uma atividade essencial. A Secretaria de Educação, por sua vez, diz que usa as decisões da área da Saúde para o retorno.
“Mais uma vez, ficou claro que existe uma pressão grande política e econômica para a reabertura”
“Mais uma vez, ficou claro que existe uma pressão grande política e econômica para a reabertura. E que as decisões não são tomadas com base em dados científicos”, continua a nota.
“Diante da falta de bom senso das autoridades, e do risco de vida e saúde para os trabalhadores e estudantes, o Sindicato vai ingressar com ação civil pública na Justiça mostrando a falta de condições de várias escolas para atender os protocolos sanitários”, informa a nota.
A entidade lembra que Campinas conta com mais de 5.200 casos de Covid-19 entre crianças e jovens e que as UTIs públicas continuam lotadas de pacientes com a doença. A cidade tem mais de 89,3 mil casos de Covid-19 e 2.875 mortes.
Procurado, o prefeito Dário Saddi (Republicanos) disse por meio da assessoria de imprensa que não iria se pronunciar sobre a decisão do sindicato de ingressar na Justiça.
O retorno
A volta às aulas presenciais nas escolas municipais de Ensino Fundamental (Emefs) será na segunda-feira (26) e neste momento, de acordo com o Plano São Paulo, as unidades podem receber até 35% dos alunos. No total, estão matriculados 24.585 estudantes no Ensino Fundamental, Fumec e Ceprocamp. As creches retornam no dia 3 de maio.
Para atender às diretrizes do Plano São Paulo, as unidades poderão receber até 35% dos alunos.
São 45 Emefs no total, mas quatro delas estão nos ajustes finais para atender às medidas sanitárias apontadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), com previsão de iniciar as atividades em 10 dias.
São elas: Leonor Savi Chaib (Jardim Nova York) Sérgio Rossini, Paulo Freire (ambas no Centro) e Clotilde Barraquet Von Zuben (Jardim Florence). Juntas, essas quatro unidades atendem a 1.275 alunos. Por enquanto, os estudantes destas unidades continuam em aulas remotas.
As aulas presenciais estão suspensas desde março de 2020 em Campinas, por causa da pandemia de coronavírus e, agora, serão retomadas com regras, como redução de horário e revezamento de turmas. A secretaria de Educação diz que cada aluno receberá um kit contendo quatro máscaras não descartáveis e álcool gel individual.
Os professores, além das máscaras, também contarão com protetor facial (face shield). As carteiras serão disponibilizadas com um distanciamento de 1,5 metros e totens com álcool gel serão distribuídos em pontos estratégicos das escolas.
O cronograma da rede municipal prevê, neste primeiro momento, um retorno híbrido, com aulas presenciais e por meio da plataforma digital. Os alunos da Educação Integral, do Ensino Fundamental, terão aulas presenciais todos os dias.
Em virtude da constante necessidade de higienização de todos os espaços das escolas, o período de aula será reduzido de cinco para três horas diárias.
As turmas serão divididas em dois períodos: metade frequenta a escola pela manhã e o restante à tarde. O retorno presencial é facultativo ao aluno. Caso a família não queira levá-lo à escola, o estudante pode acompanhar as aulas pelo sistema remoto. Segundo a secretaria, o conteúdo será o mesmo.
Em virtude da constante necessidade de higienização de todos os espaços das escolas, o que inclui maçanetas das portas e carteiras, o período de aula será reduzido de cinco para três horas diárias. Nos dois turnos serão oferecidas duas refeições (café da manhã e almoço ou almoço e café da tarde). Para saber quais as escolas que retornam nesta segunda acesse o link https://educa.campinas.sp.gov.br/vamos-retomar
