Na primeira sessão presencial depois de longo tempo em reuniões virtuais, a Câmara Municipal de Campinas aprovou, por 18 votos a 10, o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD) que torna facultativo o uso de máscaras por crianças menores de 12 anos em espaços públicos, como as escolas. O tema mobilizou os parlamentares e gerou debates acirrados de lado a lado. Foi um embate entre representantes de campos ideológicos contrários. Direita e esquerda repetiram, no plenário, a polarização política que a pandemia da Covid-19 fez aflorar.
Além do projeto original, os parlamentares também aprovaram uma emenda do vereador Rodrigo da Farmadic (União Brasil), que traz uma condicionante: o uso da proteção será facultativo apenas se a criança completou o ciclo vacinal.
Por conta de adequações no prédio da Avenida da Saudade, os parlamentares utilizaram pela primeira vez o Teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana, no Centro. O local, cedido pela Prefeitura, será utilizado enquanto ocorre reforma no prédio do Legislativo. As intervenções no edifício da Saudade têm impedindo o uso do Plenário.
O argumento de Marcelo Silva venceu no embate desta manhã de segunda-feira. Segundo ele, no atual momento da pandemia várias atividades já voltaram ao normal e é necessário “trazer igualdade para as crianças que ainda necessitam ir de máscaras para a escola.”
“O tema já foi amplamente discutido e a proposta desta lei vai na linha da razoabilidade. Foi liberado o uso da máscara em todos os lugares: shoppings, teatros, cinema, estádios de futebol… e nas escolas ela está sendo mantida. Não faz sentido”, defendeu Silva.
O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Dário Saadi (Repub). Nos bastidores, parte da classe política entende que ele será vetado. Saadi tem agido sempre em consonância com as orientações de sua equipe de Saúde.
Impasse e debate acalorado
A votação do projeto ocorreu sob fogo cruzado. No início das discussões, houve um impasse em relação ao fato de a Comissão de Educação do Legislativo não ter sido chamada para exarar o seu parecer. A questão foi colocada pelo vereador Gustavo Petta (PCdoB). “Nunca vi um tema como esse abrir mão da Comissão de Educação. Não há nenhuma justificativa para a comissão não ser ouvida”, argumentou Petta.
Diante do imbróglio, o presidente da Câmara, Zé Carlos (PSB), costurou de uma forma que a reivindicação fosse atendida. Na sequência, as comissões de Educação (contrário ao projeto por maioria), Saúde (contrário ao projeto por maioria) e Criança, Adolescente e Juventude (favorável ao projeto por maioria) se manifestaram de forma conjunta na tribuna.
Argumentos pró e contra
Vereadores situados em campos ideológicos opostos usaram a tribuna para expor as suas opiniões. Paulo Bufalo (Psol) ponderou que o debate para flexibilizar o uso de máscaras nas escolas ocorria num momento em que havia ocupação máxima de leitos na rede pública destinados a receber crianças com síndromes respiratórias. “É um projeto de origem negacionista da ciência. Inventa-se argumentos aqui inspirados no negacionista-mór que está la em Brasília”, apontou, referindo- se ao presidente Jair Bolsonaro.
O autor do projeto, vereador Marcelo Silva (PSD), ironizou seus adversários políticos. ” a esquerda se utiliza de seus argumentos quando é conveniente. A esquerda se utiliza de artimanhas. Vamos parar de ser hipócritas”, pontuou. Ele usou como comparação o fato de o Brinco de Ouro estar cheio de torcedores aglomerados neste domingo, no Dérbi 203.
O vereador Major Jaime (PP) reforçou na tribuna que “a esquerda gosta de rotular como negacionistas” aqueles que pensam diferente. Mesma linha de raciocínio foi seguida por Permínio Monteiro (PSB). “Ninguém pede para usar máscara num jogo lotado”, argumentou.
A vereadora Guida Calixto (PT) afirmou que a Câmara não tem base científica para se impor num debate como esse, embora pondere que é obrigação do Legislativo abrigar assuntos de interesse coletivo. “Não somos autoridade sanitária”, resumiu.
Já o vereador Rodrigo da Farmadic (União Brasil) ocupou a tribuna para sugerir que haja uma condicionante para flexibilizar o uso de máscaras por crianças nas escolas: que elas sejam liberadas apenas para os alunos que tenham concluído o ciclo vacinal.
Gustavo Petta (PCdoB) afiou o seu discurso. “As pessoas que defendem a flexibilização são as mesmas que bradavam que a vacina contra a Covid matava, que era veneno”, disse. O vereador Luiz Carlos Rossini (PV) insistiu que o tema deveria ser decidido por sanitaristas e não pelo colegiado legislativo. Por isso, manifestou-se contrário ao texto.
