A criação de planos de drenagem para o enfrentamento de enchentes e enxurradas foi tema de reunião, nessa segunda-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, entre representantes do governo paulista e de 53 municípios, entre os mais afetados pelo excesso de chuva. Eles discutiram a importância desses planos, essenciais para liberar a utilização de recursos para obras de pequena monta e o envio de maquinário, além de incluir as cidades no planejamento de obras maiores, como piscinões, e outras soluções de macrodrenagem.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, “se você não tiver plano é muito difícil saber o que fazer no município, qual a obra necessária. Nisso, o consórcio é muito importante, ajuda a perceber onde investir, e está aí a importância de fazer uma abordagem integrada”.
De acordo com a gestora, o plano é realizar, ainda este ano, o planejamento de médio prazo e, em seguida, planejar até 2050, considerando o que já se sabe sobre as mudanças climáticas.
Hoje, cerca de um terço dos municípios paulistas conta com planos de drenagem, realidade que impede investimentos mais qualificados e atuação pensando nas bacias hidrográficas como um todo. Por isso, os gestores dessas bacias e dos consórcios municipais, que Natalia considera agentes-chave na construção do plano, serão incluídos.
A reunião não avançou muito, porém, na atuação de curto prazo. Embora o coronel Ricardo Hengel, à frente da Defesa Civil estadual, tenha participado, a pasta não apresentou soluções além do apontado na reunião feita com prefeituras na semana passada.
No encontro, foram reforçados os acordos estabelecidos no começo do Plano Verão, que é o conjunto de diretrizes de resposta e regras de atuação conjunta entre estado e municípios paulistas. Apesar de um salto de qualidade em relação a anos anteriores, as respostas do plano permanecem reativas aos desastres, no que se refere à prevenção de danos materiais.
No entanto, cenários como os das chuvas do último final de semana, quando famílias foram deslocadas preventivamente no Guarujá, demonstram avanço em relação a situações extremas na defesa de vidas.
Natália Resende destacou a importância da capacitação dos gestores no acesso aos recursos de microdrenagem e apoio material presentes no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), de onde serão liberados mais de R$ 64 milhões, condicionados aos planos de drenagem.
Haverá também um escalonamento de investimentos de macrodrenagem, com prioridade para as regiões de Jaboticabal, Suzano, Juquery e Franco da Rocha, área que teve 2 mil desalojados nas chuvas da última sexta-feira, apesar da inauguração de um piscinão em janeiro.
A secretaria aguarda ainda o lançamento de uma série de editais de saneamento e drenagem até o final do ano, que comporão lote de leilões sob a coordenação da Secretaria de Parcerias, modelo que tem sido adotado desde o Marco do Saneamento, em julho de 2020, em âmbito federal.
Uma das prefeituras presentes ao encontro foi a de Jaú. Segundo Rodrigo de Paula, coordenador da Defesa Civil local, a renovação do plano deve ser tranquila, mas se mostra como um esforço contínuo. A cidade já contabilizou 16 áreas de risco e tem como principal grupo de atendimento os moradores de áreas próximas ao Rio Jaú, devido à ampliação das áreas de risco com o processo de erosão e seu impacto nas galerias pluviais e na microdrenagem.
“Nas últimas chuvas deste mês, identificamos mais três pontos que antes não tinham insuficiência de drenagem e agora passam a ter”, informou o gestor.
