A assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nesta terça-feira (26) é a esperança para colocar um ponto final às obras do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas. Inicialmente prevista para acabar em outubro de 2023, a reforma agora tem novos prazos. O pronto-socorro adulto (PSA) do hospital é para ser entregue até 25 de junho e a área do antigo pronto-socorro infantil até 20 de agosto.
O PSA atende, em média, 10,5 mil pacientes por mês.
O TAC, explicou a Rede, foi acordado após instauração de processo administrativo para aplicação de penalidades e rescisão unilateral de contrato. A Terra Incorporadora e Construtora, responsável pela obra, assinou termo de compromisso com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar para concluir a reforma nos próximos meses.
O presidente da Rede Mário Gatti, Sérgio Bisogni, observou que a empresa vinha sendo cobrada sucessivamente pelo atraso. “Instauramos processo administrativo para a rescisão unilateral do contrato e a empresa nos procurou com um novo cronograma. Fizemos o TAC com os prazos e, se não for cumprido, haverá multas que chegarão a 50% do valor do contrato”, afirmou.
O descumprimento do acordo estabelece multa de R$ 5 mil por dia de atraso na entrega de documentação de regularidades fiscais e trabalhistas e multa de R$ 3,5 milhões em caso de descumprimento das obrigações assumidas.
A empresa terá que oferecer caução de R$ 400 mil como garantia de cumprimento de obrigações trabalhistas, além do seguro caução que garante a execução da obra.
A obra
As obras de reforma e ampliação do PSA do Mário Gatti tiveram início em dezembro de 2022, e o contrato, no valor de R$ 5,49 milhões, previu a conclusão da obra outubro de 2023. O projeto inclui a modernização da acessibilidade do PSA com escadas e rampas de acesso para pedestres e veículos, novas salas de espera e de medicação, recepção, banheiros acessíveis e consultórios da Sala Azul, com entrada do pronto-socorro para casos de média complexidade.
As intervenções incluem a ampliação da sala de espera do PSA com a anexação de 516 metros quadrados do espaço externo.
No período de reforma do PSA, os atendimentos passaram a ocorrer na área do antigo pronto-socorro infantil, desativado em dezembro com a transferência da área de urgência e emergência pediátrica para o Mário Gattinho.
Quando essa fase da reforma estiver concluída, o atendimento de adultos retornará para a área que foi reformada e terá início a terceira fase, com a reforma do antigo pronto-socorro infantil. A última etapa será a adequação da entrada de visitas a pacientes internados.
