Separação total de bens e o divórcio – por Renato Ferraz Sampaio Savy
O tópico desta semana diz respeito ao regime de separação total de bens, e como dito nos últimos artigos, a ...
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O tópico desta semana diz respeito ao regime de separação total de bens, e como dito nos últimos artigos, a ...
No artigo da semana passada, discorri sobre os regimes de bens e o divórcio, iniciando pela Comunhão Parcial de Bens, ...
A partilha de bens, em caso de divórcio, sempre gerou dúvidas entre os casais. E, neste artigo e no próximo, ...
Os bens do vereador Permínio Monteiro da Silva (PSB), da Câmara de Campinas, foram bloqueados por determinação da justiça, que ...
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma ...
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de ...
Ao final de cada ano as pessoas costumam preparar uma lista de desejos para serem cumpridos nos 365 dias seguintes. ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem ...
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