CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira ...
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Sob protestos, CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
Projeto que proíbe decisões individuais no STF avança na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021, não devem ser anistiados por uma questão de ...
Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 ...
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ...
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base ...
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da ...
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Ivo NevesPequena empresa que pensa grande
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Karine CamuciVocê Empregado
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Luis Felipe ValleVersões e subversões
Márcia RomãoSaúde Emocional
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Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
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