Comissão da Mulher pede afastamento de Otto Alejandro da presidência da Constituição e Legalidade
A Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Campinas aprovou, nesta semana, um requerimento ao presidente do Legislativo, Luiz Rossini, ...
Tag: Constituição
Artigo: A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção de toda a sociedade – por Rafa Zimbaldi
Independentemente da polêmica sobre como deve ser denominada a Guarda Municipal — pretendida por muitos municípios brasileiros como Polícia Municipal ...
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de ...
Artigo: O marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi ...
Chilenos rejeitam proposta de nova Constituição conservadora
Os chilenos rejeitaram no domingo (17), em referendo, a proposta de um nova Constituição mais conservadora, com 55,8% votos contra, ...
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento ...
Moraes reage a PEC e diz que Supremo não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta ...
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada no Congresso
O presidente Lula decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm ...
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem ...
Carmino de SouzaLetra de Médico
Cecília LimaComunicar para liderar
Daniela NucciModa, Beleza e Bem-Estar
Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
Karine CamuciVocê Empregado
Kátia CamargoCaçadora de Boas Histórias
Luis Norberto PascoalOs incomodados que mudem o mundo
Luis Felipe ValleVersões e subversões
Renato SavyDireito Imobiliário e Condominial
Retrato das JuventudesSonhos e desafios de uma geração
Thiago PontesPonto de Vista
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