Tag: isenção

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Fazenda, definiu as datas para que os contribuintes que têm direito ...

Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo, que ...

Vigente desde o final de maio deste ano, a isenção das taxas de estadia do Pátio Municipal de Recolha de ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do governo do estado que isenta ...

Quem mora em Hortolândia e pretende pedir isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) precisa se apressar. O prazo ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de ...

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o ...

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) está divulgando a lista de estudantes contemplados com a isenção do ...

Entrou em vigor no dia 5 de julho, a Medida Provisória nº 1.300/2025, que estabelece novos descontos na Tarifa Social de ...

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação ...