Tag: leis

Para quem os cigarros eletrônicos? Por que não se arquiva de vez o nefasto Projeto de Lei 5.008/23 - que ...

O tempo passou, a realidade se alterou, e muitas leis aprovadas há décadas em Campinas tornaram-se obsoletas ou em desuso. ...

Nesse artigo, continuando o artigo publicado na semana passada, vamos refletir sobre os poderes, as causas da destituição do síndico ...

Com relação ao episódio das ativistas, que jogaram sopa em uma das obras de arte mais famosas do mundo, o ...

A violência contra a mulher no Brasil é avassaladora. Somente em 2022, ocorreram no País 1,4 mil feminicídios – uma ...

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para ...

É inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o ...

Qual o auxílio do poder público que é garantido à população na hora de projetar, construir, reformar e regularizar uma ...

Nunca esteve em tamanha evidência o entretenimento online e, em especial, as apostas esportivas. A diversão proporcionada por essas plataformas ...