Lei aprimora notificação dos casos de intoxicação por metanol em Campinas
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, sancionou a lei 16.814/2025 para aprimorar a notificação dos casos de intoxicação por metanol ...
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Vereadores aprovam PL de notificação compulsória imediata de intoxicação por metanol
Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo o Substitutivo Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024, de autoria do ...
Emdec passa a receber identificação de condutor infrator apenas online a partir de setembro
A partir de 1º de setembro, a identificação do condutor infrator para motoristas autuados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de ...
A validade da notificação por e-mail – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisou a validade da notificação extrajudicial por e-mail. A decisão foi proferida no ...
Nova Odessa solicita ‘faxina de cabos mortos’ em postes à CPFL Paulista
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Mais de 1,2 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional em Campinas
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1,4 milhão de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024 recebem notificação
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.417.822 veículos que apresentam débitos ...
Dengue: Valinhos notifica 89 estabelecimentos contra preço abusivo de repelentes
Com a alta no número de casos de dengue no Brasil e a grande procura por repelentes em farmácias, drogarias ...
MPT notifica Burger King por submeter adolescentes a atividades perigosas
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