Tag: recurso

Um ato oficial nesta quinta-feira (6) anunciou a expulsão do deputado estadual Rafa Zimbaldi do Cidadania. A justificativa para a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair ...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou um pedido da Secretaria de Estado da Educação para ...

O risco de a Série C ser paralisada e o início do quadrangular final não acontecer neste final de semana ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ...

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da ...

O Poder Judiciário paulista publicou acórdão negando recurso do município de Campinas e mantendo a obrigação de escolher servidores efetivos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para ...

Em sessão realizada nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concluiu o julgamento da Ação de ...