Garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022 na Amazônia
Cerca de 241 mil hectares - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - ...
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Artigo: O marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi ...
Congresso promulga marco temporal sobre terras indígenas
A lei que fixa o Marco Temporal das Terras Indígenas foi promulgada pelo Congresso Nacional. O texto foi publicado no ...
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou ...
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a ...
STF deve definir nesta quarta-feira tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal ...
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do ...
Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 ...
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Gustavo GumieroAh, sociedade!
José Pedro MartinsHora da Sustentabilidade
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Luis Norberto PascoalOs incomodados que mudem o mundo
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