A ampla maioria dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) está com indicativos de comprometimento na gestão orçamentária e com a arrecadação abaixo do previsto neste ano de 2021. As conclusões são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgado esta semana.
De acordo com o tribunal, as análises contábeis dos dados de receitas e de despesas são relativas ao primeiro bimestre de 2021 – quando o país estava prestes a completar 1 ano de pandemia do coronavírus.
O estudo mostra que 16 municípios – dos 20 que integram a RMC – estão sob risco de comprometimento da gestão do orçamento e oito estão arrecadando menos que o previsto. Campinas – que é a sede da região metropolitana – registra os dois problemas, segundo o estudo.
O único município que está em situação regular na região é Vinhedo. Paulínia, por sua vez, foi o único município do bloco que não apresentou os dados do balancete contábil pedidos pelo TCE. Por isso não entrou no levantamento.
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária.
O TCE informa que essa fiscalização é levada em conta na elaboração do relatório final das contas anuais do exercício de 2021.
Os dados, detalhados por município, estão disponíveis para consulta e download na plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas), no site do TCE, acessível pelo link www.tce.sp.gov.br/visor.
