Depois de dois anos seguidos de altas e crescimento recorde, que coincidiram com o período de pandemia, o número de divórcios em Campinas apresentou queda em 2022. O total de divórcios realizados em Cartórios de Notas caiu 7,7% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação com igual período de 2021.
O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade das rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que contribuíram para a redução.
Em números absolutos foram 715 divórcios em Cartórios de Notas de Campinas entre janeiro e novembro de 2022, frente a 775 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social.
Na comparação entre os 11 primeiros meses de 2022 com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 745 divórcios, a queda foi de 4%. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve crescimento de 4% nas dissoluções de casamento na cidade.
Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.
“Dois pontos são importantes e contribuíram para a explosão dos divórcios em Cartórios de Notas. O primeiro foi o isolamento social que fez com que relacionamentos que já não estavam bem chegassem ao final. O segundo foi o lançamento da plataforma e-Notariado. Ela permitiu a prática de diversos atos notariais em meio eletrônico, inclusive a escritura de divórcio, sem a necessidade de estar lado a lado com o ex-companheiro, de forma fácil, rápida e totalmente digital”, afirma Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP.
Divórcio online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente, permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
