O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, participa a partir desta segunda-feira (3) e até sexta (7), da 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover soluções consensuais de conflitos e fortalecer a cultura da paz social.
A abertura oficial no TRT-15 ocorre às 13 horas desta segunda, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, com mesas de conciliação conduzidas por magistrados e servidores da 15ª Região no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau.
O evento marca o início de uma semana de atividades que envolverá ainda as 153 varas do trabalho e os Cejuscs de 1º Grau, instalados em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, que realizarão centenas de audiências de conciliação.
Na edição de 2024, realizada de 4 a 8 de novembro, milhares de audiências resultaram em acordos em todas as esferas da Justiça. O desempenho é medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC), que avalia a proporção de processos solucionados por meios consensuais, como a conciliação e a mediação, além de outros indicadores.
O TRT-15 foi um dos oito tribunais trabalhistas que apresentaram índice de composição acima de 50%. Em todo o segmento, foram registradas mais de 30 mil sentenças e decisões homologatórias de acordo no primeiro grau e cerca de mil no segundo grau. As sentenças e as decisões homologatórias, assinadas pela magistratura, reconhecem oficialmente o acordo firmado entre as partes.
Para a presidente do Tribunal e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) , desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o desempenho reafirma o compromisso institucional com a solução dialogada dos conflitos. “A conciliação é uma das expressões mais legítimas da Justiça do Trabalho, porque aproxima o Judiciário das pessoas e permite que o resultado seja construído por quem mais importa: as partes envolvidas”, destacou.
Vice-coordenadora do Nupemec, a desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, enfatiza o aspecto humano que permeia a política de conciliação. “Conciliar é reconhecer que, por trás de cada processo, existe uma história de vida. É nesse encontro de perspectivas que o Judiciário cumpre sua função social e reafirma a confiança da sociedade na Justiça”, disse.
Já o desembargador Fábio Bueno Aguiar, também vice-coordenador do Núcleo, ressalta que a atuação articulada de magistrados e servidores é decisiva para o sucesso da iniciativa. “Cada mesa de conciliação representa o esforço conjunto de equipes que acreditam na escuta, no diálogo e na construção compartilhada de soluções. É esse engajamento que faz do TRT-15 uma referência no cenário nacional”, afirmou.
O CNJ coordena a Semana Nacional da Conciliação há 15 anos, no âmbito da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ nº 125/2010.
Os resultados obtidos durante o evento servem de base para a premiação “Conciliar é Legal”, que reconhece os tribunais com melhores índices de composição e práticas inovadoras de conciliação e mediação.
