As equipes de fiscalização ao transporte coletivo intermunicipal da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vistoriaram 263 ônibus, vans e micro-ônibus durante a Operação Natal, com ações realizadas entre 19 e 24 de dezembro.
A Agência Reguladora é responsável pelo gerenciamento desse sistema de transporte, e suas operações visam garantir a qualidade, segurança e conforto dos passageiros. A operação resultou em 77 autuações, 6 notificações, 23 remoções de veículos ao pátio e 4 retenções.
As operações foram realizadas nas principais rodovias de saída de São Paulo e na Baixada Santista, como Raposo Tavares (SP 270), Castello Branco (SP 280), Anhanguera (SP 330), Bandeirantes (SP 348) e Padre Manoel da Nóbrega (SP 055) e também nos terminais rodoviários de Campinas, São Paulo, Santos e Valinhos.
As principais irregularidades encontradas foram o transporte irregular de passageiros, veículos sem autorização para transporte, falta de extintor de incêndio, falta de nota fiscal da viagem, declaração de vistoria vencida, veículo com para-brisa trincado, motorista que não respeita as leis de trânsito colocando outros passageiros em risco, entre outros.
“Nosso objetivo durante as ações é fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, visando assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. E também coibir o transporte irregular. Dessa forma, conseguimos garantir a segurança e o conforto durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da Artes.
Transporte irregular
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem.
Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Para não ter possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Artesp alerta ainda para que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência.
