Instituição centenária, que destina 60% de seus atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Maternidade de Campinas sofreu nesta quinta-feira (23) a interdição de leitos de UTI Neonatal pela Prefeitura por cobertura profissional insuficiente. A decisão ocorreu após a morte de dois bebês acometidos por diarreia – a investigação sobre a causa das mortes está em andamento. Apenas 20 dos 36 leitos da UTI estão autorizados a receber pacientes. E não há vagas disponíveis nos outros dois hospitais conveniados SUS da cidade – PUC-Campinas e Caism da Unicamp.
A interdição da Maternidade agrava a situação que já era preocupante. O hospital teve picos de ocupação de 41 bebês na UTI Neonatal e, sozinho, oferece mais vagas SUS que as outras duas unidades do município que recebem pacientes do Sistema Único de Saúde – PUC e Caism.
A escassez de leitos de UTI Neonatal em Campinas é problema recorrente. Em abril do ano passado, o secretário municipal de Saúde, Lair Zambom, já tratava a questão. Na ocasião, afirmou que cobraria do estado a abertura de mais vagas na cidade. Campinas atende também municípios da região que não dispõem de tratamento especializado para recém-nascidos em risco.
Entre 15% e 30% dos leitos disponíveis em Campinas, dependendo da ocasião, são ocupados por crianças de outros municípios.
Nesta quinta-feira, a Maternidade de Campinas emitiu nota oficial em que esclarece que não houve desassistência na UTI Neonatal. Na data da interdição dos 20 leitos pela Vigilância Sanitária, a Maternidade de Campinas mantinha quatro médicos plantonistas e 2 profissionais médicos horizontalistas (que realizam as visitas diárias). Havia seis profissionais na escala de plantão, dois a menos que o preconizado pelas regras de saúde.
O Devisa confirmou que nesta quinta-feira, 31 crianças continuam na UTI neonatal da Maternidade de Campinas, o que significa que 11 precisam ser transferidas por meio da Central de Regulação. O Hospital PUC-Campinas comunicou que sua UTI Neonatal disponibiliza 16 leitos conveniados com o SUS, mas está com 18 pacientes internados. Informou ainda que há quatro gestantes de alto risco na enfermaria SUS e uma no centro obstétrico e que não há vagas para demanda espontânea na região. O Caism da Unicamp também atende atualmente mais do que sua capacidade. O hospital disponibiliza 14 leitos de UTI, mas possui 23 recém-nascidos internados.
Recuperação judicial
Além de lutar contra a falta de profissionais especializados no mercado, a Maternidade também trava uma batalha contra a crise financeira. Em dezembro do ano passado, o pedido de recuperação judicial do hospital foi deferido pela Justiça. Também haviam profissionais de fisioterapia. A pandemia ainda agravou o quadro que pode levar ao fechamento da maior maternidade do interior do estado.
“A Maternidade enfrenta dificuldades para cumprir a legislação quanto à quantidade de profissionais necessária, já que, além da escassez de médicos neonatologistas no mercado de trabalho, há o fato da Maternidade de Campinas passar por grave crise financeira, o que motivou a Instituição a Ingressar com um pedido de Recuperação Judicial, autuado sob o nº 1034927-55.2022.8.26.0114, em trâmite perante a 10ª Vara Cível de Campinas/SP, cujo processamento já foi deferido”, diz o comunicado oficial do hospital.
A unidade de saúde faz cerca de sete mil atendimentos por mês e emprega quase mil funcionários diretos, além de outros 600 colaboradores indiretos. Também realiza cerca de 750 partos por mês, dos quais 60% pelo SUS. O hospital informou que as receitas advindas do Município representam 40% do total das receitas e possibilitam o pagamento de apenas cerca de 30% das despesas mensais.
“A solicitação de recuperação judicial, medida adotada pela atual equipe de gestão e departamento jurídico da Maternidade de Campinas, visa a reestruturação do endividamento da instituição, sem prejuízo no atendimento que se mantém nos mesmos níveis para todos os pacientes”, diz a nota.
A Maternidade informa ainda que, como forma de equilibrar suas contas, lançou a campanha #Campinasnasceaqui, visando a mobilização de empresas privadas, da sociedade civil e do poder público para a arrecadação de doação de recursos materiais ou financeiros para a sobrevivência do hospital filantrópico. As doações podem ser feitas de forma direta, pelo site www.maternidadedecampinas.com.br, ou por meio de PIX: CNPJ 46.043.980/0001-00.
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