Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que o número de obras paradas ou em atraso no Estado subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano. Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277, em atraso. Em Campinas, o número também aumentou. Passou de seis para sete. No total, são três obras paralisadas e quatro atrasadas.
“Além do óbvio desperdício de dinheiro, isso preocupa porque são obras que poderiam estar beneficiando os cidadãos, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Afinal, estamos falando, principalmente, de empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, saúde e educação. Isso é inadmissível”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
Desde 2008, quando a obra mais antiga da lista deveria ter sido entregue – um prédio com três andares com salas de aula multiuso e quadras poliesportivas da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí –, tais empreendimentos já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em recursos públicos.
Em Campinas, a obra paralisada mais antiga indicada pelo TCESP é a de infraestrutura e superestrutura ferroviária para ampliação da via da Maria Fumaça.
A data prevista para a conclusão no contrato inicial era 08/03/2011, mas desde 2019 a obra está paralisada. A fonte principal de recursos era o convênio com o governo federal e, segundo o tribunal, o motivo da paralisação é “Deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico”.
O levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que a obra de extensão da Maria Fumaça tinha orçamento previsto de quase dois milhões, sendo que quase R$ 500 mil foram pagos. Pelo projeto original, o percurso da Maria Fumaça deveria ser estendido da Estação Anhumas até a Praça Arautos da Paz, no Taquara.
Outra obra paralisada em Campinas está sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem da Capital. Trata-se da execução da implantação de dispositivo em desnível na interseção da rodovia Visconde de Porto Seguro com a avenida Comendador Guilherme Mamprim, incluindo conexões e retornos. A paralisação vem desde 2013.
A construção de uma creche na Rua Nair D Silva Monteiro, no loteamento Telesp, está parada desde 23/11/2021, informa o tribunal. A fonte principal de recursos é o convênio estadual, contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Todas as quatro obras em atraso são na Unicamp.
Ranking
A obra parada mais cara da lista é a de implantação da Linha 15 – Prata, do Metrô. A construção do monotrilho, que contará com uma frota de 54 trens, deveria ter sido entregue em outubro de 2015, com um custo total de R$ 2.463.875.479,65.
O empreendimento, entretanto, já consumiu R$ 2.721.547.039,24 — R$ 257,6 milhões acima do inicialmente ajustado.
A obra há mais tempo inconclusa, com previsão inicial de entrega em 2008 e interrompida desde 2009, é referente a um prédio com três andares com salas de aula multiuso e quadras poliesportivas da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. A contratação — de responsabilidade da prefeitura local no valor de R$ 1.878.888,68 — já consumiu R$ 725.928,10.
“Falta planejamento. Antes de iniciar um projeto, o gestor deve ter a certeza não só de que isso é realmente necessário, mas também de que há recursos suficientes, de que o plano de trabalho é adequado e de que haverá um acompanhamento do que está sendo executado”, completou Beraldo.
Cenário
Das 784 obras com problemas, 620, o equivalente a 79,08%, são de responsabilidade municipal. As demais são estaduais. A soma de todos os contratos iniciais relacionados a esses empreendimentos é de R$ 19.663.743.659,14.
Em 36,9% dos casos, os recursos para as contratações foram baseados em convênios firmados com o Estado. O Governo Federal responde por 27,8% das verbas em 218 contratos. Outros 230 empreendimentos são financiados com recursos próprios e 6% tiveram montantes originários em financiamentos.
Os principais motivos relacionados para as paralisações e atrasos são descumprimento de cláusulas contratuais; questões técnicas conhecidas após a licitação; atrasos em repasses estaduais e federais; deficiências nos projetos básicos e contingenciamento de recursos próprios.
Informações
As informações foram colhidas até o último dia 11, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela Corte paulista. Os dados estão disponíveis, para consulta e download (planilhas), no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.
